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Imagem ilustrativa/Estupro
O juiz Antônio Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, condenou o empresário Francisco das Chagas Silva Machado, mais conhecido como Chico Machado, a 37 anos de prisão pelos crimes de estupro consumado, estupro tentado, importunação sexual e três crimes de assédio sexual contra cinco funcionárias do supermercado em que ele é proprietário. Os crimes teriam acontecido dentro do estabelecimento comercial.
Além de Chico Machado, o irmão dele identificado como José Maria Carvalho Silva, conhecido como Zé Maria, também foi condenado e deverá cumprir 11 anos e 4 meses de detenção por quatro crimes de assédio sexual. A sentença foi proferida na segunda-feira (06).
Segundo a denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI), duas vítimas foram abusadas pelos dois réus. Os crimes aconteceram entre os anos de 2014 e 2021.
Os dois réus permanecem em liberdade condicional, sob medidas cautelares. Por se tratar de uma decisão em primeira instância, os réus poderão recorrer e o juiz deu o direito deles fazer isso em liberdade.
Em nota, a defesa dos irmãos se posicionou e disse que as funcionárias não tiveram êxitos em demandas trabalhistas e por isso se reuniram em um escritório de advocacia da cidade e lá começaram a denunciar os empresários de ter cometido os delitos.
Veja a nota:
O Processo envolvendo os Empresários da cidade de Piripiri, Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MACHADO JOSÉ MARIA CARVALHO SILVA, teve uma repercussão além das fronteiras, tendo em vista, tratar-se de pessoas altamente conhecidos no âmbito do desenvolvimento industrial e comercial.
Citados empresários foram denunciados pela suposta prática de assédio sexual e estupro, em desfavor de suas ex-funcionárias, as quais não mais trabalhavam em suas Empresas.
Sem obterem êxitos em demandas trabalhistas, as supostas vítimas reuniram-se em um escritório de advocacia na cidade de Piripiri e lá começaram a denunciar os empresários de ter cometido os delitos atribuídos na denúncia.
No primeiro momento, o Juiz da Comarca de Piripiri, Dr. Antônio Oliveira aplicou aos empresários a proibição de frequentarem seus estabelecimentos comerciais e ainda uma multa no importe de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), sendo que nenhuma das supostas vítimas trabalharem naqueles estabelecimentos comerciais de propriedade dos mesmos.
Em HC Preventivo, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí cassou a decisão por entender ser completamente sem nexo, o qual, deixou aquele magistrado inseguro de suas convicções.
O processo tramitou naquela Comarca, sendo ouvia em juízo as supostas vítimas, os denunciados, testemunhas somente da defesa e perícias autorizados pelo Juiz de 1.º grau.
A decisão daquele magistrado, deixou a sociedade de Piripiri, completamente assustada, tendo a sido aplicado penas rigorosas que se aproximam a 28 anos de cadeia nos empresários daquele município.
Vistos d´olhos na decisão, observou-se que em nenhum momento da prolação, principalmente em sua fundamentação, aquele magistrado, citou a perícia, depoimentos de testemunhas e dos acusados, levando-nos a crer que foi baseada apenas em falácias de supostas vítimas sem nenhuma prova se quer juntada.
Sem a devida publicação da SENTENÇA, o Assistente da Promotoria, Dr. Antônio Mendes Moura, passou a gravar vídeos e espalhar em todas redes sociais, o que causa grande prejuízo a vida pessoal dos denunciados, pondo aqueles em risco de ter retaliações e risco de vida.
Todos somos sabedores, que processo desta envergadura corre em segredo de Justiça, não devendo o mesmo ser divulgado, até porque, a defesa ainda vai ingressar com Embargos de Declaração e Apelação perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o qual poderá manter a decisão, absolver os denunciados ou corrigir sua conjectura.
Os defensores, apresentam esta Nota de Esclarecimento, preocupados com o amanhã deste País, pois a lei não tem mais seu verdadeiro valor, quando vemos situações desta natureza em que um simples assistente de promotoria, querendo ganhar alcance em sua vida profissional, lança-se coma falta de ética, envergonhando a classe dos Advogados, que possuem nobreza em suas profissões.
Pior ainda a contribuição do magistrado local, que desde o principio do embate judicial demonstrou ter um lado, podendo ser afirmando da suposta existência de cumplicidade em sua decisão, como também, tomando conhecimento das divulgações dos Processos que tramitam em segredo de justiça, nada faz para estancar os efeitos colaterais que a citada sentença pode ocasionar.
Esperamos e cremos que o direito ainda pode sobreviver, e que a justiça seja restabelecida no Tribunal, tendo em vista sem uma decisão esdrúxula, passiva de correções.
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