O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) apresentou denúncia contra seis pessoas ligadas ao Grupo CEV pela morte de Alice Brasil, ocorrido em 5 de agosto, dentro da escola. Quatro meses após a tragédia, a promotora de Justiça Dra. Francineide concluiu que houve responsabilidade em diferentes níveis hierárquicos da instituição. A denúncia aponta que gestores e profissionais diretamente ligados à rotina de Alice falharam em seu dever legal de garantir a saúde, proteção e integridade física da aluna, uma obrigação inerente a qualquer estabelecimento de ensino.
Com base nos elementos colhidos no inquérito, o Ministério Público aponta que os denunciados cometeram o crime de homicídio culposo (previsto no art. 121, §3º, do Código Penal). O homicídio culposo é a modalidade que se caracteriza pela ausência de intenção de matar, mas onde o resultado morte ocorre por negligência, imprudência ou imperícia. Esta modalidade criminal admite, em tese, a proposição de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
Os denunciados pelo MP foram: o presidente do Grupo CEV, sócio administrador do Grupo CEV, diretor da Unidade CEV Kennedy, coordenadora do Ensino Infantil, professora titular da turma de Alice, cuidadora responsável pela criança.
Em nota, divulgada nesta terça-feira (9), o Colégio CEV afirmou que acompanha a nova etapa do processo “com total respeito às instituições” e destacou que esta fase “não representa qualquer tipo de conclusão”. A escola disse ainda que ainda não foi notificada pelo Ministério Público. A instituição reafirmou confiança no relatório da Polícia Civil, que classificou o episódio como um acidente. “Trata-se de uma fatalidade profundamente lamentável”, diz o texto. O grupo declarou que permanece à disposição para colaborar com as investigações “de forma justa e transparente”.
O inquérito policial que investigou a morte da menina Alice Brasil foi concluído e ninguém foi indiciado. Após denúncia do MP, o caso segue agora para análise judicial.
A menina Alice estava na sala de brinquedos do CEV Colégio quando foi atingida por uma penteadeira. Alice estava deitada no chão, brincando, enquanto as outras quatro crianças circulavam pelo ambiente. Uma delas entrou por debaixo da penteadeira. Ao se levantar, o móvel tombou e atingiu a menina. O caso aconteceu no dia que Alice e seu irmão gêmeo comemoraram o aniversário de 4 anos na escola.
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