A situação médica do ex-presidente Jair Bolsonaro passou a ser tema de análise entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), influenciando possíveis mudanças no regime de sua detenção. Embora o recente diagnóstico de câncer de pele tenha chamado atenção, o foco principal está em sua condição abdominal, considerada frágil por profissionais de saúde que prestam serviços à Corte.
Conforme revelou a coluna de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, a proposta inicial era transferi-lo para uma cela especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, como forma de sinalizar que ele não receberia privilégios em comparação a outros detentos. A medida teria caráter simbólico, reforçando o princípio de isonomia legal.
No entanto, a estratégia vem sendo revista. Para alguns ministros, a permanência de Bolsonaro em prisão domiciliar é mais prudente, dado seu estado clínico e a necessidade de atendimento médico ágil. Um dos fatores que pesam na análise é o falecimento recente de um preso envolvido nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que não resistiu após passar mal na prisão.
O debate atual gira em torno de duas alternativas: manter Bolsonaro em casa, sob custódia, desde já; ou encaminhá-lo temporariamente para uma cela diferenciada, até que haja nova decisão judicial. Caso a segunda opção seja adotada, seus advogados devem recorrer rapidamente para restabelecer o regime domiciliar.
Bolsonaro se encontra atualmente em prisão preventiva por descumprimento de medidas cautelares em um processo no qual foi investigado por tentativa de interferência judicial. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de reclusão por envolvimento em um plano golpista.
Além da Papuda, há a possibilidade de ele ser mantido na Superintendência da Polícia Federal ou até mesmo em instalações militares, como um quartel do Exército – alternativa vista como pouco provável dentro do STF.
Aos 70 anos, o ex-presidente enfrenta diversos problemas de saúde, incluindo hipertensão, esofagite, refluxo, gastrite e complicações decorrentes do atentado a faca ocorrido em 2018. A defesa deve continuar argumentando que o regime domiciliar é o mais adequado para preservar sua integridade física.
Fonte: DCM
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