A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí(OAB-PI), que já havia publicado nota de repúdio contra o Sargento Domingos da Silva Sousa, que está sendo acusado de agredir o advogado Humberto da Silva Chaves, após abordagem da Força Tática em que ele estava no comando, acaba de pedir que seja determinado o afastamento do sargento. O caso aconteceu no dia 9 de junho, em Piripiri, cidade da região Norte do Piauí.
O advogado Humberto Chaves acompanhava um cliente na delegacia de Piripiri, quando foi agredido com um murro na boca pelo sargento, segundo relatos de representantes da OAB/PI.
A reportagem tentou contato com o comando da PM e com o sargento Domingos mas o policial preferiu não se pronunciar ainda. "No momento não vou me manifestar, depois entro em contato com o site", disse Domingos ao telefone para a redação do Portal Mais Piripiri.
Em nota à imprensa a OAB/PI argumentou que:
"Por todo o exposto, esta Entidade, com base na legitimação que lhe é conferida pela Lei 8.906/94, REQUER:
A) Como medida liminar e acautelatória, seja o Sargento DOMINGOS DA SILVA SOUSA, lotado na Força Tática de Piripiri-PI, afastado preventivamente de suas funções, a fim de que sejam evitadas novas violações como as que foram aqui
relatadas;
B) A abertura do competente processo administrativo disciplinar contra o Representado, em função do relato dos fatos que consubstanciam a prática de infração Página 7 de 7 disciplinar, nos termos do Estatuto da Polícia Militar do Estado do Piauí, a fim de que, uma vez comprovadas as acusações, sejam aplicadas ao referido militar todas as sanções cabíveis.
Protesta-se pela produção de todas as provas em direito admitidos, pelo depoimento pessoal do advogado denunciante, bem como do representado e testemunhas
posteriormente indicadas.
Requer, por fim, a intimação desta Seccional, na(s) pessoa(s) do(s) advogado(s) indicado(s) na procuração em anexo, acerca de todos os atos processuais.
São os termos em que pede aguarda deferimento.
Teresina-PI, 11 de junho de 2021.
A OAB-PI finalizou a nota dizendo que o episódio deve ser apurado, e concluindo que a determinação do afastamento preventivo do sargento de suas funções seja cumprido a fim de que sejam evitadas novas violações como as que foram aqui relatadas, ao mesmo tempo em que pede a abertura de processo administrativo disciplinar contra o sargento, em função do relato dos fatos que consubstanciam a prática de infração.
Fonte: Mais Piripiri
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