Ministério Público do Piauí (MPPI)

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) recomendou a adoção de medidas para garantir que o setor de hemodinâmica do Novo Hospital Regional de Picos entre em funcionamento com estrutura, equipamentos e profissionais necessários para oferecer atendimento integral e seguro aos pacientes. A recomendação foi expedida nesta sexta-feira (25) pela 7ª Promotoria de Justiça de Picos e é direcionada à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) e à Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD), responsável pela administração da unidade hospitalar.

De acordo com o promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão, a medida busca evitar que o setor seja inaugurado sem condições de oferecer todos os serviços previstos. A inauguração da estrutura de hemodinâmica está prevista, conforme o documento, para a primeira semana de outubro de 2026.

MP quer comprovação de equipe e equipamentos

Por meio da Recomendação Administrativa nº 10/2026, o Ministério Público orienta que sejam adotadas as providências administrativas e operacionais necessárias para assegurar o funcionamento adequado do serviço, respeitando o cronograma apresentado à Promotoria de Justiça. Entre as informações solicitadas estão os procedimentos que serão disponibilizados aos pacientes, a capacidade de atendimento de casos de urgência e emergência e a composição da equipe especializada.

A Sesapi e a entidade responsável pela gestão do hospital também deverão apresentar informações sobre a disponibilidade de profissionais das áreas de hemodinâmica e cardiologia intervencionista. Outro ponto é a estrutura tecnológica. Os responsáveis deverão comprovar que os equipamentos necessários ao funcionamento do setor estão instalados e em condições de operação.

Prazo é de 15 dias úteis

Os órgãos e entidades notificados terão 15 dias úteis para apresentar ao Ministério Público as informações e providências adotadas. Caso não seja possível cumprir as condições estabelecidas dentro do prazo, a Sesapi, a SBCD e a direção do hospital deverão informar os motivos, indicar quais pendências ainda impedem o funcionamento completo do serviço e apresentar novo cronograma para a entrada em operação plena da hemodinâmica. A atuação do Ministério Público ocorre antes da inauguração prevista para outubro e busca garantir que a abertura do setor corresponda ao efetivo início dos atendimentos especializados.

Hemodinâmica amplia atendimento cardiovascular

A implantação de um serviço de hemodinâmica é importante para o diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares. A estrutura permite a realização de procedimentos especializados e pode reduzir a necessidade de deslocamento de pacientes para centros hospitalares de outras regiões. Por isso, além da existência dos equipamentos, o funcionamento do setor depende de profissionais especializados, protocolos assistenciais e capacidade de atendimento compatível com os procedimentos oferecidos.

Fonte: Ministério Público do Piauí (MPPI)