O Governo Federal reconheceu oficialmente situação de emergência em quatro municípios do Piauí afetados pela seca. A medida foi publicada na Portaria nº 2.999, de 1º de outubro de 2025, no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Os municípios piauienses incluídos no decreto são São Francisco de Assis do Piauí, Betânia do Piauí, Simões, Acauã e Várzea Branca, que também enfrenta condições de seca. O reconhecimento da situação de emergência permite que os municípios adotem medidas excepcionais para minimizar os impactos da falta de chuva, como contratação de serviços sem licitação, aquisição de insumos essenciais e mobilização de equipes de apoio à população.
De acordo com a portaria, a situação de emergência é válida a partir da publicação da medida, garantindo aos gestores municipais instrumentos legais para agir rapidamente frente aos efeitos da seca. O documento faz parte do Formulário de Informações do Desastre (FIDE), que detalha as áreas afetadas e os processos relacionados.
A seca no Piauí tem comprometido a agricultura, o abastecimento de água e a geração de renda local, reforçando a necessidade de ações emergenciais para proteger a população e os setores produtivos mais vulneráveis.
A medida é válida para fins de atendimento às necessidades imediatas da população e deve ser acompanhada de relatórios periódicos sobre as ações adotadas e os recursos utilizados.
Confira a portaria na íntegra:
Fonte: Diário Oficial da União
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