A Prefeitura de Parnaíba vai liberar o retorno gradual das atividades comerciárias no município a partir desta terça-feira (14), pois encerrou ontem (13) a validade da liminar que suspendia a atuação econômica. As recomendações de segurança dos órgãos competentes deverão ser seguidas. Mão Santa acionou a Vigilância Sanitária para fazer toda a orientação necessária aos comerciantes e à população quanto aos procedimentos de prevenção.
O Prefeito Mão Santa conversou com o Presidente da Fecomércio, Valdeci Cavalcante, sobre a medida e disse que a saúde da população e os empregos precisam ser preservados. A liminar acatada pela Juíza Anna Victoria Muylaert, da 4ª vara da Comarca de Parnaíba, que suspendia o decreto municipal de funcionamento do comércio, encerrou-se ontem, dia 13 de abril, após quinze dias de validade. Não houve prorrogação da decisão por parte da magistrada, e o Prefeito Mão Santa, aconselhado pela Assessoria Jurídica do município, resolveu adotar essa medida como forma, também, de manter empregos e renda para as famílias parnaibanas, principalmente aos que ficaram mais vulneráveis com a quarentena.
O Procurador disse que a decisão judicial foi integralmente cumprida, portanto, foram atendidas as ordens da Juíza Anna Victoria Muylaert. A partir de hoje, 14 de abril, volta a valer o decreto do Prefeito Mão Santa, que possibilita a abertura de forma responsável e com todos os cuidados que o Prefeito de Parnaíba sempre destacou, como distanciamento, a não aglomeração, o uso de máscaras e cuidados que as empresas devem ter para o não contágio das pessoas, disponibilizando álcool na entrada dos estabelecimentos para a população e seus funcionários.
Ricardo Mazulo também ressalta que a Vigilância Sanitária vai atuar para orientar e fiscalizar se as medidas de segurança estão sendo cumpridas no comércio local.
Fonte: Com informações da PMP
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