Agência Brasil

Os Estados Unidos, sob o governo de Donald Trump, impuseram sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta sexta-feira (9), após uma de suas ex-juízas, Navi Pillay, ter sido agraciada com o Prêmio Nobel da Paz. A medida gera tensão diplomática com países europeus aliados.

Nazhat Shameem Khan, vice-promotora do TPI, condenou as sanções e afirmou que não impedirão o trabalho da instituição. "As sanções visam minar o Estado de Direito em nível internacional e o trabalho que uma instituição judiciária independente está realizando", declarou Khan.

O governo Trump se opõe ao TPI, tendo já sancionado promotores e juízes. As novas sanções podem punir também empresas que prestam serviços ao tribunal. Marco Rubio, secretário de Estado, declarou: "Proibiremos transações com esse tribunal desonesto, cortando seus recursos e paralisando sua capacidade de operar".

O TPI, fundado em 2002, tem 125 Estados-membros, incluindo todos os países da União Europeia e da Otan, exceto EUA e Turquia. Essencial para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, enfrenta agora desafios devido às novas sanções norte-americanas.

Navi Pillay, ex-juíza do TPI, destacou que os ataques ao direito internacional colocam em risco a justiça global. Ela afirma que é crucial apoiar o Estado de Direito e tribunais independentes para um mundo pacífico.

Fonte: Agência Brasil