O Brasil enfrenta uma grave escalada de violência contra a população trans em 2024, com as denúncias de agressões e discriminação subindo 45% em comparação com o ano passado, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, coletados pelo Disque 100. Em meio a esse aumento alarmante, o país continua sendo o líder mundial em assassinatos de pessoas trans, com 30% das mortes globais registradas entre setembro de 2023 e outubro de 2024, conforme a Trans Murder Monitoring. Este é o 16º ano consecutivo que o Brasil ocupa essa posição.

Casos recentes refletem a gravidade da situação. Em João Pessoa, uma jovem trans de 18 anos foi baleada no rosto, enquanto, em Serra (ES), outra mulher trans foi brutalmente agredida por um cliente. Além da violência física, episódios de discriminação verbal também aumentaram, como o caso de Chloe Leão, desrespeitada por uma funcionária de lanchonete em Goiânia, que insistiu em usar pronomes masculinos.

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) destaca que o aumento nas denúncias reflete tanto a intensificação da violência quanto o crescente entendimento da importância de registrar esses abusos. Bruna Benevides, presidente da Antra, alerta sobre uma agenda global de perseguição às pessoas trans, destacando a atuação de governos conservadores que tornam a comunidade trans um alvo prioritário. Ela cobra respostas urgentes do governo federal para garantir a proteção da população trans no Brasil.

Falta de Políticas Públicas Consistentes

Embora o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tenha restabelecido categorias de identidade de gênero no Disque 100, especialistas afirmam que os dados sobre a população LGBTQIA+ ainda são insuficientes para dimensionar a realidade da violência. Marco Prado, pesquisador, critica a ausência de políticas públicas eficazes e argumenta que, sem ações consistentes, o estado acaba por legitimar a violência contra a comunidade trans.

Em São Paulo, o estado com o maior número de denúncias, foram registrados 2.203 casos em 2024. A ONG Casarão Brasil tem sido fundamental no acolhimento de vítimas. Mikaella Reis, assessora da organização, destaca a dificuldade de muitas mulheres trans, especialmente oriundas do Norte e Nordeste, em acessar serviços essenciais devido a discriminação e preconceito estrutural.

Retrato da Violência

Apesar de uma redução de 12% nos assassinatos de pessoas trans em 2024, o número permanece alto, com 105 mortes registradas até agora. A grande maioria das vítimas são mulheres trans negras, jovens e moradoras de periferias, o que evidencia a violência sistêmica e a exclusão social enfrentada por essa população.

A Antra afirma que, enquanto o Brasil registra uma série de avanços no reconhecimento dos direitos das pessoas trans, a violência estrutural e a falta de políticas públicas eficazes continuam a ser desafios gigantescos. A urgência de uma resposta concreta e a implementação de políticas que combinem proteção à vida e promoção de direitos são cruciais para mudar esse cenário devastador.