O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) deu sinal verde para a retomada da licitação da Ponte da UFPI, oficialmente batizada de Ponte Empresário João Claudino Fernandes. Esta nova etapa da licitação está orçada em cerca de R$ 59,2 milhões.
A decisão, proferida nesta quinta-feira (29), reverte a suspensão que travava o processo desde o início do mês. Com isso, a Prefeitura de Teresina pode seguir com as etapas finais para contratar a empresa que concluirá a obra, que se arrasta desde 2019 e é considerada vital para desafogar o trânsito entre as zonas Norte e Leste.
Ao analisar o recurso, o Tribunal considerou que a insatisfação do licitante com o resultado do julgamento não se confunde com ilegalidade manifesta apta a justificar a intervenção cautelar do controle externo, especialmente na ausência de indícios de erro grosseiro ou de violação flagrante à legislação que a empresa insatisfeita cometeu.
A decisão destacou, ainda, que a paralisação da licitação acarreta prejuízos imediatos e concretos ao interesse público, notadamente em razão do atraso na execução de obra de relevante impacto para a mobilidade urbana e para o planejamento orçamentário do Município, reconhecendo a necessidade de assegurar a continuidade do procedimento licitatório, que já se encontra quase encerrado.
Com aproximadamente 240 metros de comprimento, a ponte vai ligar o bairro Água Mineral (na altura do antigo Balão da Coca-Cola, zona Norte) ao bairro Ininga (dentro do campus da UFPI, zona Leste) e terá quatro faixas de rolamento (duas em cada sentido), além de ciclovia e calçadas para pedestres.
Por que a obra parou e por que volta agora?
A construção enfrentou um verdadeiro "efeito dominó" de problemas: falência da primeira construtora, desistência da segunda devido à pandemia e, mais recentemente, uma contestação judicial de uma empresa desclassificada.
O TCE-PI entendeu agora que manter a obra parada causaria um prejuízo muito maior ao interesse público do que os questionamentos da empresa insatisfeita. Com a licitação quase encerrada, a expectativa é que a ordem de serviço seja assinada em breve, permitindo a retomada definitiva dos trabalhos.
Fonte: Semcom
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