Municípios piauienses aderiram ao Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTQIA+fóbica, iniciativa do Governo do Estado que busca fortalecer ações de proteção e promoção dos direitos dessa população. Ao todo, 26 cidades formalizaram o termo de adesão junto à Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O objetivo do pacto é estabelecer cooperação entre o Estado e os municípios na implementação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+, ampliando o acesso a serviços e garantindo atendimento adequado nos equipamentos públicos.

Segundo a superintendente de Direitos Humanos da Sasc, Sônia Terra, a adesão representa um avanço na consolidação de políticas voltadas à cidadania e ao enfrentamento da violência. 

 A iniciativa permitirá ainda que sejam realizadas parcerias entre Estado e municípios de forma a instrumentalizar os equipamentos dos órgãos municipais para atendimento adequado à população LGBTQIA+.

O documento também prevê a criação e funcionamento do Comitê Municipal de Enfrentamento à LGBTQIA+fobia no prazo de até 60 dias, além da elaboração de planos de ação específicos em cada cidade. Outro ponto importante é o incentivo à criação de Conselhos Municipais dos Direitos da População LGBTQIA+, fortalecendo a participação social.

A iniciativa ainda estimula a cooperação com a sociedade civil para o desenvolvimento de ações de combate à violência e promoção da inclusão.

Ao todo, aderiram ao pacto os municípios:

• Altos
• Assunção do Piauí
• Barras
• Campo Maior
• Castelo do Piauí
• Demerval Lobão
• Esperantina
• Floriano
• Guadalupe
• José de Freitas
• Lagoa do Piauí
• Landri Sales
• Luís Correia
• Miguel Alves
• Oeiras
• Picos
• Pimenteiras
• Piracuruca
• Piripiri
• São João do Piauí
• São José do Peixe
• São Miguel do Tapuio
• São Raimundo Nonato
• União
• Uruçuí 
• Valença do Piauí.

A capital, Teresina, não está entre os municípios que aderiram ao pacto nesta etapa.

Fonte: Governo do Piauí