Quase 19 mil piauienses que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) precisam regularizar sua situação no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para continuarem a receber o auxílio. O prazo para a regularização varia entre 45 e 90 dias, dependendo do município de residência, e é contado a partir da data de notificação oficial.
A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), o Piauí tem 71.941 cadastros atualizados, mas 18.745 ainda precisam fazer a atualização.
O Governo ainda não estipulou um prazo final para que ocorra a atualização e a a previsão é que seja publicada uma nova portaria.
A coordenadora do Benefício de Prestação Continuada da Sasc, Janaína Mauriz, disse que o bloqueio deverá começar a ocorrer, caso não seja feita a atualização cadastral.
Janaína Mauriz declarou ainda que somente terão direito ao BPC as pessoas idosas, acima de 65 anos, ou pessoas impossibilitadas com deficiência, desde que sejam incapacitadas para o trabalho e que não possam contar com o auxílio familiar.
Caso o beneficiário não tome ciência da notificação para fazer o recadastramento ou a atualização no CadÚnico, o crédito do pagamento será bloqueado em 30 dias, a contar do envio da notificação.
Os beneficiários que tiverem ciência da notificação terão o benefício suspenso se não realizarem a inscrição ou atualização do CadÚnico no prazo estabelecido. O prazo é de 45 dias para residentes em municípios de até 50 mil habitantes e 90 dias para os que tiverem mais de 50 mil habitantes.
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