Em um ano, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) apreendeu 2.652 botijões de gás irregulares em 17 cidades do Piauí. O município de Campo Maior, a 84 km de Teresina, foi onde ocorreu o maior número de apreensões, com 603 botijões apreendidos de novembro de 2023 a novembro deste ano.
Grande parte dessas apreensões ocorreu em estabelecimentos como mercadinhos, postos de gasolina e depósitos de bebidas, todos sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para comercializar combustíveis.
O Procon realizou as ações juntamente com outros órgãos de segurança para combater a revenda clandestina de gás no estado. O órgão alerta para os riscos da comercialização clandestina de gás de cozinha (GLP). A prática, muitas vezes subestimada por comerciantes e consumidores, coloca em risco a segurança das pessoas e pode resultar em explosões e incêndios com consequências fatais.
De acordo com a legislação nacional, a venda de gás GLP deve ocorrer somente com autorização da ANP. O descumprimento dessa exigência não apenas configura crime, como também resulta em multas aplicadas pelo PROCON, uma medida que visa coibir essa prática arriscada.
A regulamentação é fundamentada na proteção à vida e à segurança dos consumidores, reforçando que o armazenamento e venda de combustíveis são atividades de alto risco que exigem condições adequadas e controle rigoroso.
“Nosso trabalho visa garantir que a comercialização de gás GLP no Piauí siga padrões de segurança rigorosos. A venda clandestina compromete não apenas a segurança do consumidor, mas coloca em risco toda a comunidade ao redor”, disse o coordenador do PROCON, promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro.
Nivaldo Ribeiro reforça o compromisso do PROCON com a segurança pública, ampliando a fiscalização para impedir a comercialização ilegal de gás e proteger a vida dos cidadãos piauienses. A população é incentivada a colaborar, denunciando pontos de venda clandestina ao Procon e contribuindo com a segurança de todos.
Confira a lista das 10 cidades com maior número de apreensões:
Fonte: Com informações do Procon
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