O Piauí teve uma redução de 26,6% nas mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, no período de 2022 a 2023. Os dados são do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, lançado nesta terça-feira (13), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
No entanto, a melhora dos casos no Piauí não reflete o resultado nacional. Em três anos, mais de 15 mil crianças e adolescentes desta faixa etária foram mortos de forma violenta.
Mortes por intervenção policial
No Piauí, 4,3% das mortes de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, em 2023, foram decorrentes de intervenções policiais. Segundo Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, este número está "dentro da média". Ela afirma que quando essa porcentagem ultrapassa os 10% é preciso desconfiar dos dados e trabalhar práticas e protocolos que reduzam os homicídios de crianças e adolescentes.
Segundo o levantamento, o Piauí também registrou uma redução de 62,5% nas mortes de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos causadas por intervenção policial, em relação ao ano anterior. Em 2021, o estado registrou 4 mortes. Em 2022, esse número aumentou em 100%, foram registradas 8 mortes. Em 2023, o estado registrou apenas 3 mortes por intervenção policial.
Quando se analisa o panorama nacional, os números não são tão animadores. As intervenções policiais foram responsáveis por 18,6% das mortes de crianças e adolescentes em 2023. Em 2021, esse número era de 14%. Ou seja: quase 1 a cada 5 crianças e adolescentes mortos no Brasil foram vítimas de intervenção policial.
Mortes violentas vitimam principalmente meninos negros
No Brasil, meninos negros são as maiores vítimas da violência letal. Nos últimos três anos, a maior parte das vítimas de mortes violentas no Brasil tinha entre 15 e os 19 anos (91,6%), eram pretos ou pardos (82,9%) e do sexo masculino (90%). E, apesar dos adolescentes serem os mais atingidos, isso é uma realidade em todas as faixas etárias. Dados do relatório mostram que um menino negro entre 0 e 19 anos no Brasil tem 21 vezes mais chances de ser morto do que uma menina branca na mesma faixa etária.
No caso de adolescentes, em especial entre os que têm mais de 15 anos, as mortes violentas remetem a um contexto de violência armada urbana: a maioria foram mortos fora de casa, em via pública (62,3%), e por pessoas que a vítima não conhecia (81,5%).
Já quando se trata de crianças mais novas, as mortes de meninas e meninos de até 9 anos costumam ocorrer dentro de casa (em cerca de 50% dos casos) e ser cometidos por pessoas conhecidas da criança (em 82,1% dos casos, no ano de 2023). Isto mostra uma relação com um contexto de maus-tratos e de violência doméstica, praticada contra essas crianças pelas pessoas mais próximas a elas.
Violência sexual
No caso de estupros contra crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, o Piauí teve um aumento 21,5% entre 2023, em relação ao ano anterior. Foram registrados 1.253 estupros em 2023, 222 casos a mais que o registrado no ano anterior.
No Brasil, crianças e adolescentes do sexo feminino são a ampla maioria das vítimas de violência sexual, representando 87,3% dos casos nos últimos três anos. Considerando ambos os sexos, a maior parte das vítimas (48,3%) tem entre 10 e 14 anos. Ainda assim, mais de 35% dos crimes foram contra crianças entre 0 e 9 anos de idade. Ou seja: a violência sexual atinge crianças e adolescentes durante toda a vida, desde a primeira infância até o final da adolescência.
E os registros de violência sexual têm crescido no país, mas este aumento tem sido ainda mais expressivo quando se trata de crianças mais novas. Em 2021, foram 17.253 casos registrados contra crianças de até 9 anos. Em 2023, o número aumentou e chegou a 22.930 o número de crianças desta faixa etária vítimas de violência sexual.
Meninos não estão a salvo deste tipo de violência. O período entre 2021 e 2023 registrou mais de 20.575 casos nos quais crianças e adolescentes do sexo masculino foram vítimas de estupro. É um número maior, por exemplo, do que o número de meninos da mesma faixa etária que foram mortos violentamente.
O Panorama
Os dados usados para construir a pesquisa foram coletados pelo FBSP, através da base de dados de mortes violentas intencionais, estupros e estupros de vulneráveis, solicitada especificamente a cada Secretaria de Segurança Pública e/ou Defesa Social das 27 Unidades da Federação. Essa base é formada pelo que se nomeia "microdados" dos boletins de ocorrência registrados, a partir dos quais é possível identificar, para cada fato registrado, as características do crime, da vítima e do autor, sempre que tais informações sejam preenchidas pelo órgão policial.
O correto preenchimento desse banco de dados ainda é um enorme desafio, mas esta edição do Panorama já usufruiu de avanços importantes em relação à completude dos dados. É claro, houve exceções: nessa edição, um estado (Bahia) não apresentou as informações de MVI com idades simples da vítima, dos dados referentes a 2021. Além disso, o estado de Goiás não informou a idade simples da vítima para os casos de mortes decorrentes de intervenção policial em relação aos 3 anos, de modo que as mortes violentas desse tipo no estado não estão contidas nas análises subsequentes.
Foram desconsiderados os dados de vítimas de MVI de idade zero dos estados de Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo devido a inconsistências nas bases apresentadas. Já em relação aos dados de violência sexual, os dados de 2021 dos estados do Acre, Bahia e Pernambuco foram apresentados sem idade simples, sendo que esse último estado seguiu com o mesmo problema em 2022.
Fonte: Com informações do FBSP/UNICEF
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