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O Piauí terá mais 890 unidades habitacionais contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, distribuídas entre Teresina, Piripiri e Coivaras. As novas portarias do Ministério das Cidades preveem 840 moradias na modalidade urbana, que avançaram para a etapa de aptidão para contratação, e autorizam a contratação de outras 50 casas destinadas a famílias da zona rural.

A medida representa um avanço na oferta de moradia popular no estado, mas ainda é necessário que os projetos urbanos cumpram as etapas exigidas para a formalização dos contratos. A publicação das portarias também não significa que as inscrições para os interessados estejam abertas.

A Portaria MCID nº 1.412/2026 contempla 840 unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Desse total, 720 estão distribuídas em cinco empreendimentos em Teresina, enquanto as outras 120 unidades fazem parte do Condomínio Jardins Petecas II, em Piripiri.

Na capital, os empreendimentos contemplados são:

• Condomínio Arrocha O No II: 192 unidades;
• Condomínio Residencial Alto Bonito: 192 unidades;
• Condomínio Maria Amélia: 144 unidades;
• Residencial Girassol I: 96 unidades;
• Residencial Girassol II: 96 unidades.

Somados, os cinco projetos representam a maior parte das novas unidades urbanas previstas nas portarias.

A etapa de aptidão para contratação indica que as propostas estão habilitadas a avançar no processo, mas não equivale à assinatura dos contratos nem autoriza, por si só, o início imediato das obras.

Segundo o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH-PI), Igor Neri, os empreendimentos ainda precisam cumprir os procedimentos previstos pelo programa e avançar nas etapas conduzidas pelo agente financeiro.

Coivaras terá 50 casas para famílias rurais

A segunda medida está prevista na Portaria MCID nº 1.449/2026, que autoriza a contratação de 50 unidades habitacionais da modalidade Minha Casa, Minha Vida Rural, no município de Coivaras.

A iniciativa é voltada para famílias da agricultura familiar e conta com a participação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do município.

Nessa modalidade, o programa busca ampliar o acesso à moradia para quem vive no campo. A formalização dos contratos depende dos procedimentos aplicáveis à proposta e da atuação dos agentes responsáveis.

Quem pode participar e como acompanhar as inscrições?

A publicação das portarias não abre automaticamente inscrições nem confirma quais famílias serão beneficiadas. Na Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, a seleção dos beneficiários é realizada pelas prefeituras, de acordo com as regras federais e os critérios de elegibilidade, considerando as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Por isso, quem deseja conseguir uma moradia deve acompanhar os canais oficiais das prefeituras de Teresina, Piripiri e Coivaras para verificar se haverá cadastro, quais documentos serão exigidos, os critérios de seleção e quando serão divulgadas as listas de beneficiários.

Atenção: estar inscrito no CadÚnico não significa garantia de recebimento de uma casa. É necessário atender aos critérios do programa e aguardar os procedimentos oficiais de seleção.

As novas portarias representam um avanço para a política habitacional do Piauí, mas o acesso efetivo às moradias dependerá das próximas etapas de contratação e, no caso dos projetos urbanos, do andamento dos empreendimentos.

Fonte: Secom