Em artigo publicado neste domingo (1º) na Folha de S.Paulo, os juristas Pedro Serrano e Fernando Hideo Lacerda criticam o editorial do jornal, que sugeriu o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos processos relacionados à tentativa de golpe liderada por Jair Bolsonaro.
Serrano, doutor em direito do Estado e professor da PUC-SP, e Hideo Lacerda, doutor em direito e professor da Escola Paulista de Direito, argumentam que a posição do editorial reflete uma interpretação equivocada do princípio constitucional do juiz natural.
Os juristas destacam que os ataques a Moraes não foram direcionados à sua figura pessoal, mas ao seu papel institucional, essencial ao funcionamento do Estado democrático de Direito, especialmente como presidente do TSE durante as eleições e relator de inquéritos no STF.
Afastá-lo, segundo os autores, “seria conceder aos investigados o poder de manipular a jurisdição”, o que violaria o princípio do juiz natural e criaria um precedente perigoso, fragilizando a independência do Judiciário e a democracia brasileira.
Contexto de Tentativa de Golpe
Serrano e Hideo também enfatizam que as investigações da Polícia Federal apontam para uma ação coordenada e estruturada com múltiplos núcleos, cujo objetivo era impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder. Nesse cenário, o afastamento de Moraes colocaria em risco a apuração de uma das mais graves tentativas de ruptura institucional da história recente do Brasil.
Os juristas concluem que preservar a atuação de Moraes é essencial para garantir a independência judicial e a continuidade da ordem democrática.
Fonte: Brasil 247
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