A Justiça do Piauí determinou, nesta sexta-feira (24), a suspensão imediata do evento “Aurea – Alok e Convidados”,  programado para ocorrer neste sábado (25), em Teresina. A decisão foi proferida pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, atendendo a um pedido feito em uma ação popular. O show é uma é de responsabilidade da iniciativa privada, com patrocínio de empresas, venda camarotes e cota de patrocínio oficial.

A ação questiona a legalidade do contrato firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), e a empresa responsável pela organização do show, a Kalor Produções. O acordo previa o repasse de R$ 1,8 milhão em recursos públicos para patrocinar a apresentação artística.

Ao analisar o pedido, o magistrado identificou indícios de lesão ao patrimônio público e risco de dano ao erário. O juiz destacou em sua decisão que, embora o poder público possa fomentar eventos culturais, o valor elevado destinado a um evento de curta duração seria desproporcional diante de demandas prioritárias em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança. Além disso, a decisão aponta uma possível falta de transparência na fonte de custeio dos recursos.

Com a determinação, ficam suspensos os efeitos do contrato e proibido qualquer pagamento às empresas envolvidas. Em caso de descumprimento, o magistrado fixou multa pessoal aos gestores estaduais, com possibilidade de responsabilização por crime de desobediência.

Em nota oficial, a Kalor Produções, empresa responsável pelo evento, informou que recebeu a decisão com respeito e defendeu a legalidade do projeto. A produtora ressaltou que o evento possui natureza privada e que os investimentos seguem critérios técnicos e transparentes.

A produtora informou ainda que adotará as medidas jurídicas cabíveis e que irá recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça, mantendo-se confiante na regularidade do projeto.

Confira a nota na íntegra

NOTA OFICIAL – KALOR PRODUÇÕES

A Kalor Produções informa que recebeu com respeito a decisão proferida pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira, que determinou a suspensão do evento “AUREA – Alok e Convidados”, previsto para o dia 25 de abril de 2026, em Teresina.

Reiteramos nosso absoluto respeito às instituições e ao Poder Judiciário. No entanto, é importante esclarecer que o evento possui natureza privada, sendo realizado dentro dos parâmetros legais e contratuais vigentes.

A Kalor Produções destaca que todas as parcerias e investimentos relacionados ao projeto seguem critérios técnicos, transparentes e alinhados à legislação aplicável, com foco no fortalecimento do turismo, da economia local e da cadeia produtiva de eventos.

Diante da decisão, a empresa informa que adotará as medidas jurídicas cabíveis e irá recorrer ao Tribunal de Justiça, confiante no pleno esclarecimento dos fatos e na regularidade do projeto.

Seguimos comprometidos com a transparência, a legalidade e a valorização da cultura e do entretenimento no estado do Piauí.

Kalor Produções