O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar decidiu, na manhã desta quarta (23), pela suspensão da Assembleia Geral Extraordinária da Unimed Teresina, que seria realizada no Blue Tree Hotel. Segundo o magistrado, a destituição de membros da Diretoria Executiva, conforme estava prevista na pauta da Assembleia, não pode acontecer sem o devido processo legal, com direito à ampla defesa e ao contraditório. O Conselho Fiscal havia convocado a nova Assembleia sem nem mesmo cumprir a decisão anterior de indicar uma auditoria independente.

"A Assembleia iria colocar em debate e votação a destituição de uma Diretoria que não pôde se defender. Não foi assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa. Vivemos num estado democrático de Direito e existem normas constitucionais a serem obedecidas. Agora, amparada pela lei, a Diretoria poderá apresentar dados, provas e documentos que atestam a regularidade e legalidade de suas ações", diz o presidente da Unimed Teresina, Leonardo Eulálio.

Na última segunda-feira (21), o juiz Édson Rogério Leitão Rodrigues, da 6ª Vara Cível, alertou para os riscos do cerceamento do direito de defesa da atual administração da empresa, o que poderia tornar nulo todo o processo. “A eventual destituição definitiva dos membros da diretoria deve ser precedida do devido processo constitucional, com a utilização de todos os meios cabíveis de defesa pelos destituintes, em prazo razoáveis, sob pena de gerar a nulidade do ato”, diz a decisão do juiz.

Diante das suspeitas e denúncias sem apresentação de provas, a própria Diretoria Executiva da Unimed Teresina decidiu protocolar, junto ao Tribunal de Justiça do Piauí, uma solicitação de auditoria e perícia judicial na Unimed Teresina, realizada em uma instância neutra.

"Essa Perícia Judicial, autorizada pela Justiça, exclui qualquer possibilidade de interferência junto à empresa, seja da Diretoria Executiva, seja do Conselho Fiscal, garantindo um resultado sem vícios e sem questionamentos, proporcionando uma análise mais segura. Nossa gestão foi sempre pautada na ética e na transparência, por isso, para que se dissipem todas as dúvidas, vamos pedir judicialmente a realização dessa auditoria independente", finaliza o presidente da Unimed Teresina, Leonardo Eulálio.

Fonte: Marketing