Os trabalhadores da limpeza urbana de Teresina iniciaram, à meia-noite desta terça-feira (10), uma paralisação de 24 horas em protesto contra atrasos no pagamento de salários, vale-alimentação e vale-transporte. A mobilização foi anunciada pelo Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Piauí (SEEACEP) e envolve garis contratados pelo Consórcio Recicle/Aurora, responsável pela coleta de lixo na capital.

De acordo com o sindicato, os atrasos são recorrentes e comprometem direitos considerados essenciais à dignidade dos trabalhadores. Em entrevista ao Piauí Hoje, o presidente do SEEACEP, Jonatas Miranda, afirmou que a categoria está aberta ao diálogo,mas caso a situação não seja resolvida, uma nova assembleia será convocada para decidir sobre uma possível greve por tempo indeterminado. 

"Estamos reivindicando os nossos salários, que estão atrasados desde maio e o vale alimentação. Deixando bem claro que a gente está fazendo essa paralisação hoje e caso não seja resolvido nós iremos fazer um indicativo com intenção de greve por tempo indeterminado até que a situação seja solucionada o que não dá novamente é para esses pais de família estarem passando por essa situação e a gente ficar de braços cruzados. Então estamos sem coleta de lixo, uma paralisação de 24 horas, até que o problema seja solucionado e nós estamos aqui inteiramente dispostos a negociar e conversar não só com a empresa, mas com qualquer órgão responsável por esses trabalhadores para que a gente possa juntos tomar uma decisão e solucionar esse problema.", afirmou. 

Prefeitura nega responsabilidade por atrasos

Em nota, a Prefeitura de Teresina negou qualquer pendência financeira com o consórcio referente ao exercício de 2025. A administração informou que a paralisação ocorre durante um processo de transição contratual, já que o contrato vigente venceu em 3 de junho.

Segundo a prefeitura, o consórcio recusou-se a assinar um novo contrato emergencial de até 12 meses e levou o caso à Justiça, o que atrasou a formalização da continuidade dos serviços. Além disso, o consórcio só teria apresentado em maio a documentação das faturas de dezembro de 2024, algumas sem os atestos técnicos exigidos.

A gestão municipal afirmou ainda que os valores cobrados pelo consórcio não condizem com a realidade atual e que os serviços prestados em maio ainda estão sob fiscalização, com previsão de pagamento até 30 de junho.

Confira a nota da Prefeitura de Teresina na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Teresina informa que, diante do vencimento dos contratos de limpeza e conservação urbana que se encontravam vigentes até o dia 03 de junho de 2025, e da impossibilidade legal de manter contratos emergenciais por período superior a 12 meses, deflagrou procedimento de contratação emergencial para garantir a continuidade dos serviços essenciais.

Durante o processo, foi solicitado à empresa responsável que assinasse termo aditivo que ajustasse seus contratos ao prazo legal de 12 meses, conforme parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município.Contudo, o consórcio não apenas não assinou os termos aditivos como judicializou a questão, o que postergou, por duas vezes, o procedimento administrativo para formalização do novo contrato emergencial.

A empresa agora exige o pagamento de faturas referentes ao mês de dezembro de 2024, cuja documentação de requisição somente foi apresentada em maio de 2025. Entretanto, algumas das faturas apresentadas não possuem os devidos atestos de realização emitidos pela administração. Além disso, a administração atual contesta os valores requeridos, entendendo que estes fogem da realidade encontrada em janeiro de 2025.

Ressalta-se que a Prefeitura Municipal de Teresina não possui nenhuma pendência financeira com o consórcio relativa ao exercício de 2025.A medição dos serviços prestados no mês de maio de 2025 encontra-se em fase de fiscalização e conferência técnica, com previsão de pagamento até o dia 30 de junho, conforme disposto no contrato.

A PMT lamenta que o consórcio tenha optado por precarizar os serviços como forma de pressão indevida à administração municipal, inclusive com a paralisação da coleta em alguns pontos da cidade no último final de semana, o que configura postura incompatível com o compromisso esperado de empresas que prestam serviços públicos essenciais.

Além do procedimento administrativo para a execução emergencial dos serviços, a Prefeitura Municipal de Teresina vem trabalhando em paralelo na elaboração do edital de licitação para a contratação definitiva, o que trará estabilidade administrativa por um período contínuo de 10 anos. 

A gestão municipal reitera seu compromisso com a legalidade, a responsabilidade fiscal e, principalmente, com a população de Teresina.

Prefeitura Municipal de Teresina