A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) do Governo do Piauí inicia nesta segunda-feira (13) uma operação de fiscalização no litoral do estado, com o objetivo de proteger o caranguejo-uçá durante o período de defeso.
A mobilização, que se estende até 18 de janeiro, inclui ações em Parnaíba, Luiz Correia, Ilha Grande, Cajueiro da Praia, além de vistorias em mercados, peixarias, restaurantes e incursões nos manguezais para garantir o cumprimento da legislação.
Durante o período de fiscalização, equipes de auditores fiscais ambientais, em parceria com a Companhia Independente de Policiamento Ambiental da região Norte, atuarão de forma rigorosa para evitar a cata ilegal do crustáceo. O major Dênio Marinho, da Semarh, destacou a força-tarefa que será mobilizada: “A Semarh reforça que a fiscalização será rigorosa, pois estaremos no Litoral piauiense com três auditores fiscais ambientais, três equipes de segurança da Secretaria e teremos também o apoio da Companhia Independente de Policiamento Ambiental da região Norte. Tudo para garantir a reprodução do animal.”
A multa para quem descumprir a legislação pode variar entre R$ 700 e R$ 100 mil, além de um acréscimo de R$ 20 por cada quilo de material apreendido. O período de defeso do caranguejo-uçá é dividido em cinco etapas, sendo que a primeira ocorre de 13 a 18 de janeiro. Os próximos períodos são de 29 de janeiro a 3 de fevereiro, 27 de fevereiro a 4 de março, e de 29 de março a 3 de abril.
Além das ações de fiscalização, a Semarh também realizará um trabalho de conscientização com os catadores locais. A Secretaria reforça que pessoas físicas ou jurídicas envolvidas na criação, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do caranguejo-uçá devem apresentar a Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até o último dia útil anterior ao início de cada período de defeso.
Fonte: Semarh
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