Nesta quarta-feira, 16 de outubro, é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. No Brasil, o Governo Federal tenta tirar novamente o país do Mapa da Fome através de programas de transferência de renda, benefícios sociais, incentivo à agricultura familiar, geração de emprego, melhoria na educação, acesso à água e saneamento básico, entre outras iniciativas.
Desde o início da atual gestão do presidente Lula (PT), 24 milhões de brasileiros já foram retirados da situação de fome. O governo brasileiro recolocou a questão da fome e da promoção da segurança alimentar e nutricional de volta ao centro da agenda política, com foco no combate à fome e na redução das taxas totais de pobreza e a insegurança alimentar e nutricional, especialmente a insegurança alimentar grave.
Entre outras iniciativas, o governo lançou o Plano Brasil Sem Fome, recriou a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e reconstruiu as bases técnicas para dar continuidade às políticas públicas. O grande desafio do Governo é retirar o Brasil do Mapa da Fome.
Algumas iniciativas do Governo Federal voltadas para a Segurança Alimentar e Nutricional
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - O PAA adquire alimentos da agricultura familiar e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, foi recriado em 2023, simplificando e priorizando a participação de mulheres, indígenas, quilombolas, assentados e jovens.
Desde então, já foi executado no total mais de R$ 1 bilhão, o maior valor de toda a série histórica de mais de 20 anos do programa, em valores nominais. Os recursos equivalem à participação de mais de 81 mil agricultores familiares, dos quais 61% são mulheres agricultoras, e à aquisição de mais de 163 mil toneladas de alimentos e à distribuição a cerca de 9.500 entidades socioassistenciais.
Programa Cisternas – promove o acesso à água para famílias pobres rurais por meio de tecnologias sociais simples, de baixo custo e bastante eficientes – propiciou a contratação de mais de 100 mil cisternas entre 2023 e 2024, sendo mais de 90 mil cisternas de placas de água para consumo e 7 mil tecnologias de água para produção no Semiárido, além de 3.946 sistemas pluviais multiuso na Amazônia.
O Programa Cisternas já beneficiou mais de 1,2 milhão de famílias desde 2003 e foi premiado internacionalmente por produzir impactos em toda trajetória da vida de um indivíduo, afetando diretamente aspectos sociais, econômicos e políticos nessa trajetória.
Programa Cozinha Solidária - inspirado pela atuação da sociedade civil brasileira durante a pandemia de Covid-19, criado com o objetivo de produzir e fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua. Trata-se de uma tecnologia social de combate à fome que possui gestão própria e que, a partir dela, são promovidas outras atividades de interesse coletivo, como oficinas de formação, ações de educação alimentar e nutricional, entre outras. Normalmente, se situam em territórios vulnerabilizados, em locais estratégicos para oferta de alimentação.
PAA indígena - voltado, exclusivamente, para a aquisição e a entrega de alimentos para as populações indígenas, grupo populacional que convive com elevados indicadores de insegurança alimentar e nutricional grave, fortalecendo sua capacidade produtiva e respeitando seus hábitos alimentares, fazendo com que passem a depender menos de cestas de alimentos doados, muitas vezes em ações ineficientes.
Estratégia Alimenta Cidades - criado para ampliar a produção, o acesso, a disponibilidade, o consumo de alimentos adequados e saudáveis, priorizando os territórios periféricos urbanos e populações em situação de vulnerabilidade social, que já está em implementação em 60 grandes municípios brasileiros.
Cerimônia do Dia Mundial da Alimentação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), participam na manhã desta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, de cerimônia relacionada ao Dia Mundial da Alimentação.
Na ocasião, serão assinados os planos nacionais de abastecimento alimentar e de agroecologia e produção orgânica:
Assinatura do PLANAAB - Plano Nacional de Abastecimento Alimentar Alimento no Prato (2025-2028).
Assinatura 3° PLANAPO – Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Assinatura da Portaria que estabelece os parâmetros para o lançamento dos contratos de opção, que operacionalizam R$ 998.121.600,00 em contratos de opção para diversificar e estimular a produção de arroz no país com a formação de estoques em até 500 mil toneladas e um volume equivalente às perdas estimadas na safra 2023/24.
Lançamento do Programa Arroz da Gente, que visa a ampliar a produção de arroz pela agricultura familiar e promover a diversidade regional e de variedades de cultivares. Incentiva a diversificação dos sistemas produtivos, integrando o arroz com outras culturas e práticas agroecológicas.
Cessão de espaços na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP) para criação de espaço exclusivo de comercialização da agricultura familiar.
Para um Futuro e uma Vida Melhor
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa Mundial de Alimentos (WFP), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) irão promover às 19h, um evento no SESI Lab, em Brasília, para reforçar as iniciativas do Governo Federal referentes ao tema deste ano "Direito aos Alimentos para um Futuro e uma Vida Melhor”.
O evento irá reafirmar o compromisso global e nacional com o combate à fome e a promoção da alimentação saudável e trará um balanço das ações do Plano Brasil Sem Fome e as conquistas do Governo Federal na redução da fome e na promoção da segurança alimentar e nutricional no país.
Também será lançada uma cartilha digital que define conceitualmente 25 povos e comunidades tradicionais identificadas pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e, de forma inédita, traz diretrizes para atendimento desse público, definido pelo Governo Federal como prioritários à implementação de iniciativas de promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada, no conjunto de programas e ações de promoção da segurança alimentar.
Fotos: MDS
Fonte: Com informações do Governo Federal/MDS
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