A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou, no dia 07, uma mediação bem-sucedida por meio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), que tratou da guarda e convivência de uma cadela da raça “Shih Tzu”. A mediação foi conduzida pelo defensor público Lucas Rocha do Nascimento, que destacou a evolução do Direito de Família e como o caso ilustra a crescente importância dos animais de estimação nas relações familiares.

Durante a sessão, a principal meta foi encontrar uma solução que equilibrasse o bem-estar do animal e as necessidades dos ex-companheiros, que adotaram a cadela durante a sua união estável de cinco anos.

“Essa audiência foi relacionada à guarda e convivência do pet, em um processo de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com guarda e convivência. Acreditamos que essa foi a primeira audiência de muitas outras que ainda teremos, já que muitas famílias, atualmente, optam por não ter filhos, mas adotam animais, estabelecendo com eles relações de afeto e respeito, criando vínculos duradouros”, explica a assessora técnica do NUSCC, Rosângela Alexandrino.

O defensor público Lucas Rocha reforça que o caso exemplifica a mudança na percepção jurídica dos animais de estimação, que, até pouco tempo atrás, eram considerados apenas "coisas". Hoje, eles são tratados com base no vínculo afetivo estabelecido com seus tutores.

“O caso mediado no NUSCC é um exemplo de como a mediação extrajudicial, especialmente no âmbito da Defensoria Pública, pode ser uma ferramenta eficaz para encontrar soluções para conflitos no Direito das Famílias, levando em conta as novas dinâmicas familiares. Isso também destaca a necessidade de avançar legislativamente, para que o direito contemporâneo acompanhe as transformações sociais e reconheça plenamente o espaço dos animais nas famílias, como seres vivos com afeto e direitos”, conclui Lucas Rocha.