O município de Cristino Castro, no Sul do Piauí, vai receber R$ 453.921,00 do Governo Federal para ações da Defesa Civil. A liberação do recurso foi autorizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (16). A ajuda financeira ocorre após a cheia do Rio Gurguéia, que provocou alagamentos na região e afetou a BR-135, principal ligação entre Cristino Castro e o município de Palmeira do Piauí.
O repasse é feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, e será utilizado para ajudar o município a enfrentar situações de emergência causadas por desastres.
O valor será transferido em parcela única para a prefeitura e deverá ser aplicado em medidas emergenciais, como apoio à população afetada e recuperação de serviços essenciais ou estruturas danificadas.
Segundo o Governo Federal, Cristino Castro está entre 15 municípios brasileiros que tiveram recursos liberados nesta semana para ações de resposta a desastres. Ao todo, o MIDR autorizou R$ 11.575.974,80 para cidades dos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pará e Piauí.
A escolha dos municípios que recebem os recursos segue critérios técnicos, como a gravidade do desastre, o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Prazo para execução
De acordo com a portaria, o município terá até 180 dias para executar as ações previstas com os recursos federais. Após esse período, a prefeitura deverá apresentar a prestação de contas ao Governo Federal.
Como os municípios podem solicitar ajuda
Cidades que tenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de Defesa Civil.
O pedido é feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde as prefeituras enviam um plano de trabalho detalhando as necessidades do município. Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, os valores podem ser liberados e oficializados por portaria publicada no Diário Oficial da União.
Além disso, a Defesa Civil Nacional também oferece cursos on-line para capacitação de agentes municipais e estaduais, com o objetivo de melhorar a resposta a situações de emergência em todo o país.
Fonte: Diário Oficial da União
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