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Castelo Branco, o primeiro presidente militar do Brasil

General assumiu com a intenção de restabelecer a ordem no país

Segunda - 02/03/2020 às 10:35



Foto: Divulgação Castelo Branco
Castelo Branco

Humberto Castelo Branco foi o primeiro presidente depois do golpe militar no Brasil. Ele foi nomeado pelo Congresso em eleição indireta e ficou no comando do país entre 5 de abril de 1964 e 15 de março de 1967. O marechal foi responsável por introduzir as bases do aparato repressor que se instaurou durante o que ficou conhecido como "anos de chumbo".

Aos 14 anos, Castelo Branco iniciou na carreira militar, passando pelo Colégio Militar de Porto Alegre e depois na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro. Durante a Segunda Guerra Mundial, na Itália, entre 1944 e 1945, o tenente-coronel fez parte do primeiro escalão da Força Expedicionária Brasileira (FEB). No ano de 1958, em função de seus atos, foi promovido a general. Foi parte fundamental na ditadura, pois na época chefiava o estado-maior do Exército.

Atos institucionais

Castelo Branco assumiu a cadeira da presidência pelo Ato Institucional nº 1, conhecido também como AI-1. Nesse documento estava instituído a repressão e a perseguição aos seus opositores políticos. 

Depois de alguns meses, veio o AI-3. Ele ficou conhecido por tornar indireta a eleição de governadores e vice-governadores. Os prefeitos das capitais dos estados passariam a ser nomeados pelos governadores, que ficaram conhecidos como "prefeitos biônicos".

Política nacional 

Nessa época, surgiu o Plano de Ação Econômica do Governo (Paeg), que tinha a intenção de cortar gastos públicos, arrocho salarial, incentivo às exportações, restrição de crédito às empresas e aumento dos impostos. Tudo isso criou uma política de austeridade, que foi importante para o período chamado de "milagre econômico". 

Pontos positivos

Durante sua passagem pela presidência da república, muitos pontos positivos surgiram na sua época:

  • Revogou a Lei de Remessa de Lucros proposta por João Goulart, beneficiando o capital estrangeiro investido no Brasil (novos empréstimos foram negociados com o FMI).

  • Instituiu a correção monetária, operação destinada a atualizar o poder aquisitivo da moeda, segundo taxas determinadas pelo governo.

  • Criou o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em substituição ao antigo sistema de estabilidade e de indenização dos trabalhadores demitidos.

  • Fundou o Banco Nacional de Habitação (BNH), que visava obter recursos do FGTS para a construção de casas populares.

  • Criou o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e o Estatuto da Terra.


Falecimento e homenagem

Até hoje, sua morte é muito nebulosa e existem diversas teorias, mas o que se sabe é que ele faleceu em um acidente aéreo no ano de 1967. Natural do estado do Ceará, o ex-presidente Castelo Branco tem um mausoléu em sua homenagem. Para conhecê-lo, é só garantir uma passagem para Fortaleza, que é a sua cidade-natal. 

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