A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nessa terça-feira (8), o Indicativo de Projeto de Lei que autoriza o porte de sprays de pimenta por mulheres no estado. A medida, proposta pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), busca oferecer uma alternativa imediata de defesa contra a violência e reduzir os índices de agressões no Piauí.
A proposta estabelece que o uso de sprays de pimenta, compostos por extratos vegetais, seja permitido para mulheres maiores de 16 anos no Piauí. O produto, com concentração máxima de 20%, será regulamentado e controlado pelos órgãos de segurança pública do estado.
A proposta agora aguarda a análise do governador Rafael Fonteles (PT) e deve retornar ao Plenário para uma nova votação dos deputados.
De acordo com o autor do projeto, o deputado Gessivaldo Isaías, a ideia é proporcionar uma ferramenta de defesa imediata para as mulheres vítimas de violência. “É uma maneira de defesa das mulheres que têm sido violentadas e têm estado indefesas. Eu creio que é um mecanismo que ela tem pelo menos no momento para se defender”, afirmou o parlamentar.
Deputado Gessivaldo Isaias
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