A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realizou, nesta quarta-feira (3), uma fiscalização no bairro Recanto das Palmeiras, zona sudeste de Teresina. A ação foi motivada por uma notificação do Ministério Público, após denúncia anônima de possível desmatamento ilegal na região. No momento da vistoria, não havia nenhum responsável pelo local.
A equipe técnica se deslocou rapidamente até o local e percorreu toda a área indicada, onde constatou uma intervenção irregular às margens do riacho Itararé. Na margem esquerda, os fiscais identificaram trechos já totalmente desmatados; na margem direita, encontraram indícios de queima parcial e supressão de vegetação nativa.
“Entre as espécies exploradas irregularmente, foram identificadas palmeiras de babaçu, ipê, angico-branco, tucã, jatobá e imbaúba. A área segue em fase de mensuração para que seja determinada com precisão a extensão do dano ambiental”, ressaltou Renato Nogueira, gerente de Fiscalização da Semarh.
De acordo com a análise preliminar da equipe, as infrações podem ser enquadradas em desmatamento dentro de Área de Preservação Permanente (APP), ausência de licença ambiental, apresentação de informações falsas em sistemas oficiais de licenciamento e outras irregularidades correlatas. Após a conclusão das vistorias, os dados serão consolidados em relatório técnico que servirá de base para o andamento das medidas administrativas e legais.
“Assim que fomos notificados, mobilizamos nossa equipe e verificamos que havia intervenção irregular dos dois lados do riacho. Agora avançamos na mensuração do dano e na elaboração dos relatórios técnicos, que vão orientar as providências cabíveis. A Semarh reforça que qualquer obra ou supressão vegetal precisa obrigatoriamente de licença ambiental”, acrescentou Renato.
A Semarh reforça ainda que denúncias ambientais anônimas são fundamentais para auxiliar o poder público no monitoramento e na proteção dos recursos naturais do Piauí, garantindo que qualquer indício de irregularidade seja apurado com rigor e responsabilidade.
Fonte: Secom
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