DPE acompanha cumprimento de mandado de manutenção de posse em terra indígena

Foto: Divulgação

Defensoria realizou atendimento na comunidade

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) esteve, nos dias 20 e 21 deste mês, na Comunidade Tradicional Morro D’água, região de Gilbués e Baixa Grande do Ribeiro, na qual vivem remanescentes do povo indígena Gamela, oportunidade em que acompanhou mandado do Tribunal de Justiça do Piauí para manutenção de posse da terra em favor da comunidade e tratou também de outros pontos relativos aos direitos dos moradores como, por exemplo, à documentação pessoal.

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A ação foi possível a partir de um trabalho conjunto entre a DPE-PI, Defensoria Pública da União, Interpi e Funai. A ação na localidade foi coordenada pelo defensor público João Batista Viana do Lago Neto, que atua por acumulação na 5ª Defensoria Pública Itinerante, e ocorreu atendendo todas as normas higienicossanitárias que o atual momento exige.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí obteve, no dia 19 de janeiro, decisão favorável a agravo de instrumento impetrado perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no sentido de manter famílias de indígenas do povo Gamela na referida área, que já ocupam há várias gerações e a qual estava sendo objeto de pedido de reintegração de posse. A ação da Defensoria foi realizada em tempo recorde, o que permitiu assegurar os direitos da comunidade.

O diretor da Defensoria Itinerante, defensor público Marcelo Moita Pierot, faz um apanhado de toda a ação, que resultou no atendimento realizado no local. “A Defensoria Itinerante tão logo tomou conhecimento da situação na zona rural de Gilbués, providenciou o estudo do processo, fez uma análise desse durante um fim de semana e, na segunda seguinte, ingressou com agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Piauí, tendo obtido decisão favorável logo na terça e, paralelo a essa ação, foi organizado uma incursão até o local para se fazer um atendimento, analisar a situação, verificar a documentação e a realidade dos fatos. O que chama a atenção nesse trabalho é a parceria que a Defensoria Pública fez com instituições e órgãos como a DPU, Funai e Interpi. Foram várias entidades que deram suporte e, dessa troca de informações, nós pudemos agir de forma rápida e eficaz. Destaco a colaboração dos colegas Igo de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos; Francisco Jales, coordenador da Itinerante, e João Batista, que coordenou a ação na comunidade, foi ao local e, prontamente, fez uma reunião com todos os envolvidos, analisando inclusive questões fora da ação possessória, como a relacionada à retificação de registro público. É uma comunidade remanescente de povos indígenas e há até o estudo para se colocar o nome indígena como nome oficial deles em seus registros de nascimento. Então, é uma ação bem complexa, que vai continuar, pois já está programado retorno para que possamos fazer o acompanhamento junto a essa comunidade, que sabemos que é distante, necessita muito dos serviços do Estado e nós estamos prontamente aqui para atender e auxiliar no que for necessário”, destaca Pierot.

O defensor público João Batista Viana também fala sobre a ação e enfatiza a necessidade de regularização da terra. “A presença da Defensoria Pública do Piauí no território da Comunidade Tradicional Morro D’água cumpriu múltiplos objetivos. O primeiro deles, acompanhar o cumprimento de mandado de manutenção de posse em favor do povo daquela comunidade, obtido junto ao Tribunal de Justiça em trabalho conjunto dos defensores públicos Marcelo Pierot e Igo Sampaio. Também prestamos atendimentos jurídicos para a população local. Por fim, fizemos um trabalho de campo conversando com os moradores, mapeando as principais necessidades, permitindo organizarmos novas ações em breve. Foi uma experiência riquíssima conhecer de perto essa região do cerrado piauiense que vem passando por tantas transformações econômicas e sociais decorrentes do avanço do agronegócio. É preciso urgentemente regularizar a posse histórica desse povo, preservando o sentimento de pertencimento indígena dos Gamela no sul do Piauí”, afirma Viana.

Fonte: Governo do Piauí