A Universidade Federal do Piauí (UFPI) e a Defensoria Pública do Estado do Piauí estão em fase de elaboração de um projeto conjunto para a implantação de núcleos acadêmicos em unidades penais femininas do estado. A proposta, discutida em uma reunião realizada em 13 de março, busca promover o acesso à justiça, à cidadania e cuidados com a saúde mental de pessoas privadas de liberdade, além de ampliar a ação de extensão universitária. O projeto foi inicialmente lançado no final de 2024, com o nome "Projeto Fortalecer".
O encontro, realizado no gabinete-geral da Defensoria, envolveu a participação da pró-reitora de Extensão e Cultura da UFPI, Waleska Albuquerque, e de representantes da Defensoria Pública, como Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Defensora Pública Geral, e Verônica Acioly de Vasconcelos, Subdefensora Pública Geral. O projeto está em fase de elaboração desde janeiro e visa atender principalmente as mulheres em situação de encarceramento.
De acordo com Waleska Albuquerque, o principal objetivo da parceria é garantir o acesso à justiça e promover a cidadania plena, através da atuação de estudantes e docentes dos cursos de Direito e Serviço Social da UFPI. A iniciativa contará com o apoio de alunos de graduação e pós-graduação, tanto de Direito quanto de Serviço Social, nas ações de extensão.
As atividades serão focadas nas Penitenciárias Femininas de Teresina e Picos, além da Penitenciária Mista Juiz de Parnaíba, todas localizadas no estado do Piauí. Além das pessoas privadas de liberdade, o projeto também atenderá seus familiares, vítimas de crimes, e indivíduos que passaram por audiências de custódia ou que cumpriram medidas alternativas à prisão.
Em conversa com a equipe do projeto, Rosilene Marques, docente do Departamento de Serviço Social da UFPI, e Leonildes Boavista, membro do Departamento de Ciências Jurídicas, destacaram a importância da parceria entre a Universidade e a Defensoria na construção da cidadania para essa população. O projeto também busca abrir portas para a reintegração social dessas mulheres, oferecendo ferramentas educacionais e jurídicas que possam ajudá-las a reconstruir suas vidas após o período de encarceramento.
A proposta será encaminhada à Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) para análise e possível aprovação, e se concretizada, será um marco na área de direitos humanos e justiça no estado do Piauí.
Fonte: UFPI
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