Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, sancionou a Lei 15.418/26, que estabelece a Universidade Federal Indígena (Unind). Anunciada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, a instituição será sediada em Brasília e deve contar com campi em várias regiões do país.

Vinculada ao Ministério da Educação, a Unind oferecerá ensino superior voltado às realidades dos povos originários, além de pesquisa e extensão universitária. A proposta é promover sustentabilidade socioambiental e valorizar as culturas e línguas indígenas do Brasil e da América Latina.

Segundo a nova lei, os postos de reitor e vice-reitor serão ocupados exclusivamente por docentes indígenas. Até que a estrutura definitiva esteja montada, o ministério nomeará dirigentes temporários para a gestão.

A universidade terá processos seletivos próprios, assegurando um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas. Essa regra se estende aos concursos para o quadro efetivo da instituição.

A criação da Unind teve como origem o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no início deste ano.

Célia Xakriabá, relatora do projeto, destacou a importância de reconhecer e integrar os saberes tradicionais da população indígena no ensino superior.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Célia Xakriabá foi a relatora do projeto que deu origem à lei

Fonte: Agência Câmara