O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar até fevereiro um decreto que regulamentará o ensino superior à distância no Brasil. A confirmação foi feita pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (15), durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Conforme informações divulgadas pela Agência Brasil, de acordo com Santana, o novo decreto buscará estabelecer regras claras para os cursos à distância, visando equilibrar a oferta de ensino remoto e presencial. "O presidente Lula vai assinar um decreto regulamentando o ensino à distância no Brasil, que não se limita à licenciatura. Já temos áreas como enfermagem, onde 40% dos cursos estavam sendo oferecidos à distância", explicou o ministro.
Santana também destacou medidas já implementadas em 2023, que exigem que, para ser considerado à distância, pelo menos 50% da carga horária dos cursos de ensino superior seja cumprida presencialmente. A situação de cursos de licenciatura, em que mais de 84% eram oferecidos exclusivamente à distância, foi considerada preocupante, e o ministério se propôs a mudar essa realidade.
O novo decreto trará, segundo Santana, categorias específicas para os cursos de graduação: alguns poderão ser 100% presenciais, outros híbridos e, em casos específicos, totalmente à distância. A regulamentação, que visa melhorar a qualidade do ensino no país, representa um passo importante para assegurar a integridade das formações profissionais.
Fonte: Agência Brasil
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