O Ministério da Educação (MEC) determinou que, desde 1º de julho de 2025, todos os diplomas de cursos de graduação no Brasil devem ser emitidos exclusivamente em formato digital. O novo modelo, que substitui a versão em papel, conta com assinatura digital e carimbo eletrônico que registram data e horário da emissão.
A medida tem como objetivo aumentar a segurança, acelerar o processo de emissão e reduzir a ocorrência de fraudes. Com a mudança, documentos físicos e assinaturas presenciais deixam de ser exigidos. Apesar disso, os formandos poderão imprimir cópias do diploma, mas apenas a versão digital terá validade jurídica.
Diplomas impressos emitidos até junho de 2025 continuam válidos. A obrigatoriedade vale apenas para documentos expedidos a partir de julho deste ano. Algumas instituições de ensino superior já adotavam o modelo digital desde 2021, mas a partir de agora, a prática passa a ser padrão em todo o país.
Pós-graduação
O MEC também anunciou que a digitalização será estendida aos cursos de pós-graduação. A obrigatoriedade para esses diplomas começa a valer em janeiro de 2026.
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