A Secretaria da Receita Federal anunciou recentemente um novo modelo de fiscalização das movimentações financeiras, que agora incluirá dados das transações realizadas pelo PIX, além de informações provenientes de operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento, como as empresas que oferecem "maquininhas". Segundo o órgão, o foco da fiscalização não é punir pequenos empresários, mas sim otimizar processos e melhorar a orientação para quem realiza transações de menor valor.
Em entrevista ao G1, Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, esclareceu que a ampliação da fiscalização tem como objetivo facilitar a vida dos pequenos contribuintes e não autuá-los. "É exatamente o contrário, a gente não tem nem condição de fiscalizar dezenas de milhões de pessoas que movimentam valores baixos. A gente quer é automatizar isso para poder melhor orientar esse tipo de contribuinte a se regularizar, por exemplo. Se a pessoa não tem uma empresa aberta, ela pode abrir um MEI, alguma coisa assim", explicou Barreirinhas. Ele também destacou que não faz sentido adotar uma abordagem repressiva para esses casos.
O chefe da Receita Federal também afirmou que, com o novo formato de fiscalização, o órgão poderá direcionar melhor seus recursos, priorizando a fiscalização de grandes valores. "O objetivo é liberar a mão de obra da Receita Federal para que ela possa focar onde realmente a evasão é relevante, que são nos grandes valores", afirmou.
De acordo com o secretário, as novas medidas beneficiarão os pequenos empresários ao reduzir o ônus de declarar transações de baixo valor, além de minimizar o risco de erros que possam resultar em fiscalizações adicionais. "Para esse contribuinte, essas medidas são importantíssimas porque elas facilitam a vida dele. Tiram o ônus de prestar outras declarações para a Receita Federal, e diminuem o risco de caírem nas margens fiscais da Receita Federal", concluiu Barreirinhas.
Fonte: Brasil 247
Siga nas redes sociais
