O governo federal acaba a chamada taxa das blusinhas, termo é utilizado para se referir ao imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50

A mudança, feita a menos de cinco meses das eleições, será formalizada em uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que será publicada no "Diário Oficial da União".

O governo afirmou que a medida passa a valer após a publicação das novas regras no DOU. A expectativa é que isso ocorra ainda nesta terça-feira (12).

"Temos a a satisfação de anunciar que foi zerado a tributação sobre a importação, a famosas taxa das blusinhas. Ela foi zerada a partir de hoje. Presidente,todas as compras até US$50 para pessoas físicas estão com tributo zerado. Então, é um avanço importante", afirmou a ministra Miriam Belchior.

A cobrança foi iniciada em agosto de 2024, após aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional, que foi sancionada por Lula. Empresas brasileiras que competem com os produtos importados defendiam a manutenção da taxa.

A taxação foi uma resposta do governo e do Congresso a um pedido de segmentos da indústria nacional, após o aumento das compras digitais durante a pandemia, e diante da diferença de carga tributária entre produtos nacionais e os importados nas plataformas online.

Apenas nos quatro primeiros meses de 2026, o governo arrecadou R$ 1,78 bilhão em imposto de importação com as encomendas internacionais, segundo a Secretaria da Receita Federal.

Isso representa um crescimento de 25% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando somou R$ 1,43 bilhão. Também representa novo recorde para janeiro a abril.

Fonte: Agência Brasil