A Unidade de Administração Tributária (UNATRI) publicou no Diário Oficial do Estado do Piauí o Ato Normativo nº 34/2025, que altera a tabela de Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) utilizada para calcular o ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas no estado. Com , o preço da cerveja deve ficar mais cara no Piauí a partir do dia 1º de dezembro.
A medida, assinada eletronicamente pela diretora da UNATRI, Lísia Marques Martins Vilarinho, modifica a Tabela 1 (Cerveja) do Anexo I do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, que estabelece os valores de referência usados na cobrança do imposto. Esse valor é usado para calcular o ICMS por substituição tributária, um tipo de cobrança em que o imposto é pago antes que o produto chegue ao consumidor. Quando o PMPF sobe, o valor do imposto também aumenta e o mercado costuma repassar esse custo ao preço final.
Segundo a UNATRI, a atualização é necessária para ajustar a tabela aos valores praticados atualmente no mercado. O novo anexo com os preços de referência passa a valer imediatamente após a publicação, mas os efeitos práticos começam no dia 1º de dezembro.
Com isso, supermercados, distribuidoras, bares e restaurantes devem trabalhar com uma nova base de cálculo para o imposto, o que deve deixar a cerveja mais cara para o consumidor piauiense a partir do próximo mês.
Fonte: Com informações do Diário Oficial do Estado
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