A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou uma série de iniciativas voltadas para a descentralização e fortalecimento do setor cultural no Brasil, em entrevista concedida nesta quinta-feira (13/02) ao programa "Bom Dia, Ministra", transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Entre as medidas destacadas, está a reestruturação da Lei Rouanet, visando uma distribuição mais equitativa dos recursos em todas as regiões do país.
Historicamente, a aplicação dos incentivos culturais esteve concentrada nas regiões Sudeste, especialmente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Para corrigir essa disparidade, o Ministério da Cultura lançou o programa Rouanet Norte, disponibilizando R$ 25 milhões destinados exclusivamente a projetos culturais na Região Norte. Além disso, em parceria com empresas estatais, como a Petrobras, foram firmados compromissos para garantir que 15% dos investimentos culturais sejam direcionados a cada uma das cinco regiões brasileiras.
Durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília, Margareth Menezes apresentou o MovCEU, uma iniciativa que leva equipamentos culturais itinerantes a municípios de todo o país. Essas unidades móveis são equipadas com bibliotecas, estúdios de produção audiovisual, palcos montáveis e projetores para exibições de cinema ao ar livre, visando ampliar o acesso à cultura em áreas que historicamente carecem de infraestrutura cultural.
A ministra também anunciou a aprovação de R$ 800 milhões para novas linhas de investimento no setor audiovisual, em colaboração com a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Esses recursos serão destinados a editais seletivos para cinema e TV/VoD, além de iniciativas que incentivem o desempenho comercial e artístico de produções cinematográficas e televisivas.
Margareth Menezes enfatizou a importância de ouvir as demandas dos diversos setores culturais para a formulação de políticas públicas eficazes. Ela destacou ainda a atuação do Ministério na condução do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 e na realização da Aliança Global Festival contra a Fome e a Pobreza, reforçando o compromisso do governo federal com o fortalecimento e a democratização da cultura no Brasil.
Com essas iniciativas, o Ministério da Cultura busca promover uma distribuição mais justa dos recursos, garantindo que manifestações culturais de todas as regiões tenham acesso aos incentivos necessários para seu desenvolvimento e preservação.
Fonte: Secom
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