Arte e Cultura

ALDIR BLANC

Inscrições nos editais Pontos de Cultura da Lei Aldir Blanc terminam nesta quarta (3)

O edital "Prêmios Pontos e Pontões de Cultura PNAB Teresina" abrange 30 vagas, distribuídas em prêmios de R$ 20 mil cada

Da Redação

Segunda - 01/07/2024 às 18:09



Foto: Reprodução Editais Pontos de Cultura
Editais Pontos de Cultura

O prazo para se inscrever nos dois editais Pontos de Cultura da Prefeitura de Teresina (PMT), através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), termina nesta quarta-feira (3). As inscrições tiveram início na sexta-feira, 26 de junho. Editais, formulários de inscrição e demais anexos podem ser acessados através deste link, no site da Fundação Municipal de Cultura (FMC).

Os interessados devem estar atentos aos requisitos de cada edital, garantindo que as propostas atendam aos critérios específicos. O edital "Prêmios Pontos e Pontões de Cultura PNAB Teresina" abrange 30 vagas, distribuídas em prêmios de R$ 20 mil cada. O edital visa premiar projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que possuem essas características.

Segundo a Lei Cultura Viva, Pontos de Cultura são “entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades”.

Pontões de Cultura são “entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas.”

Já o edital “Projetos Pontos de Cultura PNAB Teresina” visa selecionar 5 projetos anuais, realizados por Pontos de Cultura existentes e recentes, que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Os projetos devem abranger as regiões Norte, Sul, Leste, Sudeste e Rural de Teresina. Os projetos selecionados terão de assinar um Termo de Compromisso Cultural para executar os projetos na capital.

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