MPPI

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou, nessa quarta-feira (5), uma audiência pública para discutir a demora na convocação dos candidatos aprovados no último concurso da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina e o grande número de servidores contratados temporariamente.

A audiência foi aberta ao público e reuniu candidatos aprovados, representantes de categorias da saúde, membros do MPPI, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e da própria FMS.

O concurso da FMS foi realizado em 2024 e ofereceu 643 vagas imediatas, além de 4.001 vagas para cadastro de reserva. Durante a reunião, candidatos e representantes de diversas categorias relataram que ainda aguardam a convocação, enquanto profissionais temporários continuam ocupando funções que, segundo eles, deveriam ser preenchidas por servidores efetivos.

O promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo explicou que a audiência foi motivada por denúncias de que profissionais temporários estariam ocupando cargos permanentes da FMS há mais de dois anos. Segundo ele, o MPPI tentou resolver a situação por meio do diálogo, mas acabou entrando com uma Ação Civil Pública, em 2026, para pedir a nomeação dos aprovados no concurso.

Durante a audiência, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) informou que mais de mil profissionais, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem, trabalham na FMS com vínculos considerados precários. Representantes da Odontologia, Radiologia, Terapia Ocupacional e de outras áreas da saúde também relataram a mesma situação.

Representando a Fundação Municipal de Saúde, a diretora de Recursos Humanos, Karoline Rodrigues, afirmou que a FMS criou uma comissão para reorganizar o quadro de servidores e revisar a forma de atendimento nas unidades de saúde da capital.

Ela também informou que a prefeitura está identificando casos de desvio de função entre servidores e trabalha na atualização da legislação que trata do plano de cargos, carreiras e salários da Fundação.

Ao final da audiência, a promotora de Justiça Denise Costa Aguiar informou que o MPPI vai solicitar oficialmente informações sobre a auditoria realizada no quadro de pessoal da FMS. O objetivo é saber quantos cargos estão ocupados e quantos estão vagos em cada especialidade, além de acompanhar o projeto de lei que deve atualizar a estrutura de cargos da Fundação.

Fonte: Ministério Público Estadual