O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, autorizou a realização de concurso público para o Ministério da Previdência Social (MPS), com 250 vagas para o cargo de Perito Médico Federal e formação de cadastro reserva. A decisão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União.
O MPS tem até seis meses para a publicar o edital de abertura. O prazo mínimo entre o edital e a primeira prova do certame é de dois meses. As vagas são exclusivas para nível superior.
"Nosso intuito é convocar os 500 peritos imediatamente", disse o secretário de Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo Portal.
A seleção vai priorizar o preenchimento de vagas em regiões do país com o maior déficit de servidores, como Nordeste e Norte. A previsão é que os aprovados sejam direcionados para localidades fora das capitais, que concentram boa parte do quadro em exercício.
O último concurso público realizado para perito médico foi realizado em 2011, para o preenchimento de 375 vagas. Atualmente, o MPS conta com um total de 3 mil peritos médicos federais.
Carreira
Os peritos serão lotados nas Divisões Regionais da Perícia Médica Federal e terão exercício nas Agências da Previdência Social. Desde 2019, os peritos médicos passaram a integrar o quadro de servidores do MPS. Nesse mesmo ano, foi criada nova estrutura organizacional para a Perícia Média, após a instituição da Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF), ocorrida por meio do Decreto n.º 9.745, de 8 de abril de 2019 - ocasião em que as carreiras integrantes da Perícia Médica Federal deixaram o quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A remuneração inicial varia de acordo com a jornada de trabalho:
R$ 7.585,49 para 20 horas semanais
R$ 11.377,24 para 30 horas semanais
R$ 15.169,69 para 40 horas semanais