A promotora de justiça Gladys Gomes Martins de Sousa, expediu recomendação nesta quarta-feira (30) ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut), ela recomenda que a empresa faça a devolução dos créditos dos usuários do transporte público de Teresina. A recomendação foi feita por meio do Ministério Público do Piauí.
A decisão é pautada no código de defesa do consumidor, onde afirma que “o fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor”. Outra recomendação também foi dada ao Setut, para a renovação da validade dos vales/créditos vencidos durante o período de greve dos motoristas e cobradores.
O QUE DIZ O SETUT
Em nota, o Setut disse que recebeu a recomendação e vai entrar em contato com o setor jurídico.
LEIA A NOTA:
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) confirma que recebeu uma recomendação do MPPI quanto ao assunto divulgado.
Dessa forma, já repassou o documento, para seu jurídico responder, explicando o que e como já fazem todo o processo em consonância com as determinações existentes nas legislações vigentes.
O SETUT reforça que cumpre as leis e que todos os créditos estarão revalidados no período de greve, como sempre foi nos últimos 30 anos. Nenhum passageiro será prejudicado.
GREVE JÁ DURA MAIS DE DEZ DIAS
Nesta terça-feira (29) o secretário municipal de Finanças, Robert Rios, se reuniu representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para tentar outra solução sobre a greve do transporte público.
Segundo o secretário, foi apresentada uma proposta deve possivelmente ajude a colocar fim na greve.
“Na reunião de hoje já tivemos algumas definições mais concretas, estivemos novamente com o secretário de Finanças que está aberto a negociação, que colocou algumas propostas concretas e acredito que até amanhã teremos uma solução. Ele está disposto a negociar, a categoria dos empregados também, o Sintreto esteve mais uma vez reunido e também estão mais uma vez abertos ao diálogo”, destacou a desembargadora Liana Chaib.
Segundo o sindicato dos motoristas e cobradores, nenhuma das propostas convenceu a classe, que segue a greve por tempo indeterminado.
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