O prefeito, Silvio Mendes (União Brasil) anunciou que a população de Teresina poderá parcelar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o mês de dezembro de 2026 e o valor do novo reajuste não será maior que 25%.
Segundo o prefeito as novas faturas de cobrança do IPTU com o valores reajustados começarão a ser emitidas a partir do final do mês de abril.
O projeto ainda precisa ser aprovado na Câmara de Vereadores.
As mudanças foram anunciadas nesta quarta-feira (11), durante coletiva de imprensa no Salão Nobre do Palácio da Cidade. Ele afirmou que a revisão do cálculo do imposto foi realizada dentro da legalidade e atende a uma exigência prevista na legislação. Segundo o gestor, a revisão dos valores deveria ocorrer periodicamente, mas não vinha sendo aplicada há mais de duas décadas.
“Quero dizer para vocês que nada foi ilegal. Absolutamente. Foi dentro da realidade”, declarou o prefeito.
De acordo com Silvio Mendes, a legislação determina que a atualização da planta de valores imobiliários seja feita a cada quatro anos. No entanto, segundo ele, esse processo não vinha sendo executado desde 2003, o que teria provocado defasagens nos valores.
Com o reajuste no cálculo do IPTU, a estimativa de arrecadação deve diminuir de R$ 147 milhões para R$ 22 milhões neste ano.
Durante a coletiva, o prefeito explicou que o primeiro cálculo da atualização indicava um aumento significativo no valor lançado do imposto. Segundo ele, o montante passaria de cerca de R$ 182 milhões para aproximadamente R$ 329 milhões. Após discussões com diferentes setores e instituições, o valor foi reduzido.
“A elevação inicial gerou discussões e reações. Nós entendemos que era preciso ter sensibilidade, porque quem paga a conta final é a população”, afirmou.
O prefeito também apresentou dados sobre a distribuição dos imóveis na capital. Segundo ele, Teresina possui cerca de 364 mil imóveis cadastrados. Desse total, uma parcela é isenta ou não paga o imposto por diferentes razões previstas em lei. Ainda conforme Silvio Mendes, apenas parte dos imóveis da cidade efetivamente paga IPTU.
Contribuintes do IPTU | Fonte: PMT
Para reduzir o impacto da atualização, a prefeitura decidiu alongar o prazo de cobrança das diferenças. “Em vez de pagar tudo de uma vez, vamos fragmentar esse valor ao longo de até dez anos”, explicou.
A prefeitura também informou que deve enviar novas orientações aos contribuintes e ampliar os canais de atendimento para esclarecer dúvidas sobre os valores e as possibilidades de parcelamento do imposto.
Fonte: Portal Piauí Hoje
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