Outdoors irregulares podem ser multados caso seus responsáveis não regularizem a situação. As multas variam de R$ 667,58 a R$ 2.670,32, dependendo da gravidade da infração. A informação é da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sudeste, que está intensificando a fiscalização de publicidades irregulares na região.
A ação busca garantir o cumprimento das normas urbanísticas e a segurança da população, eliminando estruturas instaladas em desacordo com o Código de Postura do Município que causam impactos negativos na mobilidade urbana.
De acordo com a SDU Sudeste, muitos dos outdoors na região não possuem autorização da Prefeitura, além de estarem posicionados em locais inadequados, como calçadas, cruzamentos e áreas próximas a vias de grande circulação. A fiscalização tem atuado para coibir essas irregularidades, minimizando riscos de acidentes e promovendo a organização do espaço urbano.
Durante as vistorias, os fiscais identificam e notificam os responsáveis pelas publicidades irregulares, concedendo um prazo para regularização.
A SDU Sudeste enfatiza que, além da aplicação de penalidades, a fiscalização também tem caráter educativo, orientando comerciantes e empresas sobre as regras para a instalação de publicidade em espaços urbanos. A população pode contribuir com denúncias sobre estruturas irregulares por meio dos canais oficiais do município.
"Nosso trabalho busca não apenas remover estruturas ilegais, mas conscientizar a população sobre a importância do respeito às normas urbanísticas. A fiscalização constante contribui para um ambiente urbano mais seguro e organizado", reforça a coordenadora de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste, Rose Cury.
"Estamos empenhados em garantir que a legislação seja cumprida e que os espaços urbanos sejam utilizados de forma adequada. Essa fiscalização é essencial para assegurar a mobilidade, a segurança e a organização da cidade. Contamos com a colaboração da população para manter a ordem e denunciar irregularidades", destaca o superintendente da SDU Sudeste, Isaac Meneses.
Fonte: PMT
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