A Prefeitura de Teresina encaminhou para a Câmara Municipal de Teresina o projeto de lei que autoriza a concessão dos serviços de coleta e tratamento de lixo doméstico. A empresa licitada fará o dimensionamento dos aterros sanitários para suportar a demanda, além da recuperação da área degradada do aterro controlado. Não haverá mudança no valor da taxa de lixo cobrada junto com o Imposto Territorial Urbano (IPTU), mas pode haver uma cobrança a mais de acordo com frequência da coleta de lixo.
A Prefeitura de Teresina informou que arca com a maior parte dos custos referentes à coleta, já que a taxa arrecadada em cobrança conjunta IPTU é insuficiente. “Assim, será reestruturada a taxa que já existe para cobrir a coleta domiciliar do resíduo, seu transporte e a destinação correta”, adianta Monique Meneses, secretária municipal de Parcerias e Concessões.
Ainda segundo a secretária, ainda está sendo traçado um estudo para chegar a uma metodologia de cobrança. Ela explica que em algumas cidades esse valor é cobrado de acordo coma frequência da coleta de lixo. Se o caminhão passa uma vez na semana é um valor, se passa três vezes, já é outro valor. A Prefeitura de Teresina ainda não definiu se haverá essa cobrança a mais.
Segundo a prefeitura, o objetivo é garantir maior eficiência ao trabalho, especialmente em relação à destinação final correta dos resíduos coletados.
“A concessionária será responsável por todos os investimentos e despesas necessários para o novo sistema de coleta e transporte do lixo, além da ampliação do aterro sanitário e sua substituição progressiva por outras formas de tratamento e de destinação de resíduos ambientalmente mais adequados”, explica Monique Meneses.
Outra grande meta da concessão, segundo a secretária, é a ampliação gradativa do reaproveitamento e reciclagem dos resíduos secos e também dos orgânicos, reduzindo o volume transportado para o aterro. “Estamos estudando a possibilidade de produção de gás combustível e também de adubos, a partir do lixo orgânico, contribuindo para a redução tanto de emissões de gases de efeito estufa, quanto da quantidade de rejeitos encaminhados aos aterros sanitários”, comenta.
Fonte: Com informações da PMT
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