O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar o ministro Marco Buzzi de suas funções nesta terça-feira (10). A decisão ocorre no âmbito de uma sindicância que apura graves denúncias de assédio sexual contra o magistrado. Mesmo com a apresentação de um atestado médico de 90 dias por parte de Buzzi, os ministros entenderam que o afastamento cautelar era necessário até a conclusão das investigações.
Durante o afastamento, o ministro está proibido de utilizar o local de trabalho, veículo oficial e outras prerrogativas do cargo. Uma comissão de sindicância para deliberar sobre o resultado das apurações foi marcada para o dia 10 de março.
Buzzi foi alvo de duas denúncias de assédio sexual. A primeira mulher que o denunciou foi uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. O segundo relato de assédio sexual chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fontes ouvidas pelo Metrópoles afirmaram que o corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, ouviu declarações da nova suposta vítima e registrou oficialmente a denúncia.
Defesa e Estado de Saúde
Buzzi apresentou um atestado assinado por uma psiquiatra citando comorbidades como diabetes e hipertensão, além de necessidade de acompanhamento neurológico. Em carta enviada aos colegas, o ministro declarou-se inocente, repudiou as acusações e afirmou que provará sua integridade ao longo do processo.
A defesa do magistrado manifestou "irresignação" com a medida, classificando o afastamento cautelar como um "precedente arriscado" antes do pleno contraditório.
Buzzi escreveu uma carta aos ministros do STJ dizendo que é inocente e que provará isso no curso do processo. O ministro, que apresentou atestado médico de 10 dias após a divulgação da primeira denúncia, afirmou que se encontra “internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional”.
“De modo informal, soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio. Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência”, diz o ministro em trecho da carta.
Na declaração, o ministro afirma que provará ser inocente. “Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado”, disse
A denúncia
As investigações sobre o ministro Marco Buzzi detalham um episódio de extrema gravidade que teria ocorrido em 9 de janeiro, durante as férias do magistrado em Balneário Camboriú (SC). A vítima, uma jovem de 18 anos e filha de amigos próximos de Buzzi, relatou ter sofrido tentativas de abuso enquanto estava no mar. De acordo com os relatos colhidos pelo portal Metrópoles, a dinâmica do ocorrido aponta para uma conduta insistente por parte do ministro.
Enquanto a jovem tomava banho de mar, o ministro, que também estava na água, teria tentado agarrá-la por três vezes. A jovem relatou que o magistrado estava visivelmente excitado e, após conseguir se desvencilhar, ela correu para a praia em estado de desespero para avisar os pais. Estupefatos com o relato, os pais da jovem deixaram imediatamente o local e seguiram para São Paulo, onde registraram o boletim de ocorrência. O casal foi encaminhado para relatar e denunciar o fato ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que Buzzi, na condição de ministro do STJ, tem foro privilegiado.
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