Ministério Público do Piauí (MPPI)

Áurea Madruga, promotora de Justiça e coordenadora do Caoma/MPPI, participou do seminário “Resíduos Sólidos: 16 anos da Política Nacional”, realizado em Brasília pela Frente Parlamentar da Economia Verde e pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), nesta quinta-feira (20).

O evento, ocorrido na CNI, contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes do setor produtivo, órgãos de controle, e sociedade civil. O debate centrava-se nos avanços desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e nos desafios para sua implementação eficiente.

A promotora participou do painel “Avanços da PNRS: Erradicação dos lixões, reciclagem e sustentabilidade econômico-financeira dos serviços”, ao lado de figuras como Márcio Leão, do Ministério das Cidades, e Nelson Pelegrino, do Tribunal de Contas da Bahia, mediado por Roberto Muniz, da CNI.

Madruga apresentou o projeto “Zero Lixões: por um Piauí mais limpo”, do Caoma/MPPI, que busca adaptar municípios à PNRS, eliminando lixões e adotando soluções sustentáveis para resíduos. Até o momento, 94 municípios piauenses já encerraram lixões e sete aterros sanitários foram criados, em conformidade com a política nacional.

O projeto é reconhecido nacionalmente, com premiações pelo CNMP e Abrema, indicando sua credibilidade. Segundo Madruga, o objetivo é inspirar outras regiões, com um compromisso contínuo para a efetivação da política.

A PNRS, instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos no Brasil, incluindo a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a eliminação dos lixões.

Fonte: Ministério Público do Piauí (MPPI)