Projeto destina excedente de alimentos a famílias vulneráveis

O Brasil descarta anualmente cerca de 46 milhões de toneladas de alimentos, enquanto mais de 6 milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar grave. Para mitigar essa situação, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou o projeto que cria o Programa Prato Farto.

De acordo com o PL 2.615/2026, alimentos excedentes que atendam às normas sanitárias serão destinados a bancos de alimentos, cozinhas comunitárias e instituições sociais. O projeto autoriza termos de cooperação com produtores rurais, supermercados, bares, restaurantes e indústrias alimentícias.

Jader Barbalho defende que “não é aceitável que milhões convivam com a fome enquanto alimentos próprios para consumo são descartados”. O foco, segundo ele, é corrigir problemas logísticos e de distribuição.

Para incentivar a participação das empresas, será concedido o selo de "empresa parceira da cidadania", embora não haja renúncia fiscal ou isenção de impostos prevista.

O financiamento virá do Fundo Nacional de Combate e Erradicação da Pobreza e de doações. O Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) irão monitorar a distribuição para garantir a segurança e transparência.

Dados da Pnad Contínua indicam que 33 milhões de brasileiros estavam em insegurança alimentar grave em 2020, número que caiu para 6,48 milhões em 2024. O programa busca transformar desperdício em inclusão social, segundo Barbalho.

Fonte: Senado Notícias