O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de investigação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A solicitação foi apresentada pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que acusam o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro de crimes contra a soberania nacional. A acusação envolve encontros do parlamentar com políticos norte-americanos, em um suposto movimento para pressionar e retaliar ministros da Suprema Corte brasileira.
O pedido foi protocolado após a divulgação de encontros realizados por Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos no mês passado, incluindo uma reunião com a deputada Maria Elvira Salazar, conhecida por suas críticas ao STF e aos seus ministros, especialmente ao próprio Moraes.
A congressista, representante da Flórida, já acusou o ministro de restringir a liberdade de expressão no Brasil e coautoria um projeto de lei que visa barrar a entrada de autoridades estrangeiras acusadas de censura nos Estados Unidos. Entre os alvos da proposta, estaria o próprio Moraes.
Na petição, os parlamentares do PT argumentam que as ações de Eduardo Bolsonaro configuram atentados contra a soberania nacional e podem ser interpretadas como tentativa de obstrução de investigações e coação no curso de processos judiciais. Eles pedem também que seja determinada a apreensão do passaporte do deputado, com o intuito de evitar que ele deixe o país enquanto a investigação é analisada.
Eduardo Bolsonaro refutou as acusações e se defendeu publicamente por meio de suas redes sociais. Em sua defesa, ele alegou que seus encontros no exterior foram de caráter político e que não há fundamento nas alegações feitas pelos parlamentares.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, agora terá que avaliar se existem elementos suficientes para abrir uma investigação formal sobre o caso. Caso o pedido seja acatado, o STF poderá determinar novas ações, incluindo a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro.
Fonte: Brasil 247
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