A Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, respondeu à notificação enviada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o encerramento de seu programa de checagem de fatos e as recentes alterações em sua política de moderação de conteúdo. A resposta foi enviada na noite de segunda-feira (13), próximo ao fim do prazo estipulado. Uma reunião foi convocada pelo governo para esta terça-feira (14) a fim de analisar a posição da empresa e discutir possíveis medidas regulatórias.
O anúncio da Meta, feito pelo CEO Mark Zuckerberg na última semana, incluiu o fim da checagem de fatos realizada por organizações jornalísticas e a implementação de um sistema chamado "notas da comunidade". A flexibilização das normas da plataforma também abrange temas sensíveis, como discursos políticos e religiosos que poderiam justificar preconceitos, e a priorização de conteúdos políticos em seus algoritmos.
Preocupado com o impacto dessas mudanças, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de regular redes sociais para proteger direitos fundamentais. Na notificação enviada na última sexta-feira (10), a AGU solicitou esclarecimentos sobre as providências adotadas pela Meta para combater desinformação, violência de gênero, racismo e outros problemas que possam ser agravados pela nova política.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, a resposta da Meta será analisada tecnicamente para avaliar o impacto real dessas mudanças. Apesar de alguns pontos não terem sido totalmente esclarecidos, a empresa teria tranquilizado o governo em parte de suas preocupações.
Advogado-geral da União, Jorge Messias - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Uma reunião entre a AGU, os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos e a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) está marcada para hoje. As autoridades discutirão as implicações das novas diretrizes e possíveis ações para assegurar que a plataforma cumpra suas responsabilidades no combate à desinformação e discursos de ódio.
Desde janeiro, a Meta passou por reestruturações que levantaram questionamentos sobre sua independência na moderação de conteúdos. Entre as mudanças, estão a nomeação do republicano Joel Kaplan para Assuntos Globais e de Dana White, aliado próximo de Donald Trump, para o conselho de administração. Essas decisões acompanham um movimento da empresa para melhorar a relação com Trump, que já havia criticado duramente suas políticas e ameaçado seu CEO, Mark Zuckerberg.
Fonte: Brasil 247
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