Foi sancionada na última quinta-feira (27), a Lei 17.372/2021, que institui o Bolsa do Povo, o programa social mais abrangente já anunciado pela administração João Dória. Com a iniciativa, o Governo de São Paulo deve beneficiar milhares de cidadãos em situação de pobreza.
O programa tem a intenção de concentrar a gestão de ações, projetos e benefícios para cidadãos paulistas em vulnerabilidade social, criando uma grande base de informações e dados para a concessão de pagamentos e auxílios à população.
Por meio da sanção, o Governo de São Paulo fica autorizado a implementar ações sociais inéditas, além de aumentar os benefícios e estender a abrangência dos programas sociais que já existem.
Imagem: Divulgação/Governo de São Paulo
Também foi criado um Comitê Gestor, com o objetivo de administrar, gerir e implementar todas as diretrizes e normas técnicas estabelecidas pela descrição do programa Bolsa do Povo.
1 bilhão em recursos para o Bolsa do Povo
Apenas para 2021, o governo pretende gastar R$ 1 bilhão em recursos para o Bolsa do Povo.
No novo programa, estão englobados os benefícios Renda Cidadã, Bolsa-Trabalho, Ação Jovem, Bolsa Talento Esportivo e Auxílio Moradia Emergencial, também conhecido como Aluguel Social.
O Bolsa do Povo prevê também a contratação de mães e pais nas escolas estaduais, visando uma maior colaboração entre família e escola, e de agentes de apoio na área da saúde, a mais afetada pela pandemia de Covid-19.
O programa social também deve pagar auxílios de R$ 500 a mais de 500 mil pessoas, afetando de maneira direta e indireta os 645 municípios do estado.
Mudanças no Bolsa-Trabalho
Após a aprovação do Programa Bolsa do Povo e a inclusão da medida no Diário Oficial, outros auxílios sociais como o Bolsa-Trabalho devem passar por mudanças importantes.
Segundo as informações oficiais divulgadas pelo governo, o programa poderá atingir o valor de até um salário-mínimo, com jornada de atividades fixadas entre 4 e 8 horas por dia, cinco dias por semana.
A medida também vai incorporar contribuições da Assembleia Legislativa ao projeto de lei instituído pelo Governo de São Paulo, como por exemplo a priorização de mulheres que sofreram violência doméstica ou mães solteiras que sustentam a família no recebimento de benefícios sociais.
Como se cadastrar?
Até o momento, o Governo de São Paulo não disponibilizou links ou formulários para cadastro no Bolsa do Povo. O programa, por enquanto, foi apenas anunciado pela administração João Dória, e detalhes importantes devem ser definidos nos próximos meses.
Quem já recebe os benefícios estaduais, como o Bolsa-Trabalho, Aluguel Social e outros, provavelmente não terá que realizar um novo cadastro, podendo apenas usufruir dos aumentos nos pagamentos e modificações nos programas.
A criação da Bolsa do Povo vem em um momento crucial para a população de São Paulo. Enquanto a vacinação avança, a administração estadual pretende também inserir recursos e movimentar a economia, tanto no caso da capital quanto em municípios do interior.
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