O governo federal está elaborando uma série de perguntas para discutir com as principais big techs as mudanças nas políticas de moderação de conteúdo. A iniciativa ocorre após a Meta, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciar alterações significativas em seus mecanismos de proteção. Uma audiência pública sobre o tema está marcada para a próxima quarta-feira (22), reunindo plataformas digitais, órgãos federais, especialistas e representantes da sociedade civil.
Em reunião realizada na última quarta-feira (15), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Justiça e a Secretaria de Comunicação Social (Secom) definiram os temas centrais a serem abordados. O foco será nos canais de denúncia contra violações, controle do tráfego de conteúdos criminosos e avaliação dos impactos sociais do fim de iniciativas como a checagem especializada de informações.
Entre as perguntas que serão direcionadas às plataformas digitais estão:
- Quais são os mecanismos atuais para evitar a disseminação de condutas criminosas e a violação de direitos fundamentais?
- Esses mecanismos são eficazes na proteção dos direitos da população?
- Como essas políticas podem ser aprimoradas para reduzir infodemia, discurso de ódio e crimes online?
- Quais serão os impactos no Brasil das mudanças implementadas nas políticas de moderação?
A audiência ocorre em meio a uma série de transformações na Meta Platforms, que em janeiro encerrou seu programa de verificação de fatos nos Estados Unidos. A empresa também fez mudanças em sua liderança, nomeando o republicano Joel Kaplan como diretor de Assuntos Globais e adicionando Dana White, CEO do UFC e aliado próximo do ex-presidente Donald Trump, ao seu conselho de administração.
A Meta tem intensificado esforços para melhorar sua relação com Trump, que já criticou as políticas de moderação da empresa e chegou a ameaçar prender o CEO Mark Zuckerberg. O governo brasileiro busca, agora, entender como essas mudanças podem refletir no cenário nacional, especialmente na garantia de direitos fundamentais e na prevenção de desinformação.
Fonte: Brasil 247
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