O governo do presidente Lula (PT) já definiu a estratégia para lidar com as novas diretrizes de moderação de conteúdo da Meta, empresa de Mark Zuckerberg que administra o Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp.
Na semana passada, Zuckerberg anunciou o fim do programa de checagem de fatos, ativo há oito anos para combater a desinformação. Embora inicialmente a medida seja aplicada apenas nos Estados Unidos, há receio de que seja replicada no Brasil.
O Palácio do Planalto pretende aguardar a audiência pública marcada para a próxima quarta-feira (22), em Brasília, que reunirá especialistas, acadêmicos, agências de checagem de fatos e representantes da sociedade civil.
O objetivo é coletar sugestões, buscar apoio e embasar a resposta que o governo dará à Meta. Entre as possibilidades avaliadas está acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar as novas políticas da empresa. Um dos caminhos em análise envolve um pedido relacionado às ações sobre o Marco Civil da Internet, já em julgamento na Corte. No entanto, a decisão final só será tomada após a audiência.
Fontes do governo afirmam que a escolha de aguardar a audiência pública também demonstra que o Planalto não está agindo sozinho na tentativa de conter as mudanças da Meta, contando com o apoio de diferentes setores da sociedade civil.
A audiência, que deve reunir cerca de 30 pessoas, estava originalmente marcada para o dia 16, mas foi adiada para permitir mais tempo de organização e confirmação dos participantes, conforme informou a Advocacia-Geral da União (AGU).
“Definitivamente, uma audiência pública não resolve nada. O governo apostar num só front com a AGU seria fragilizar a questão. O governo deveria atuar em fronts diversos, uma vez que não tem garantia de que vai passar uma regulamentação no Congresso”, comentou uma fonte que acompanha as discussões de perto.
O alinhamento da Meta com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, tem gerado preocupações no Palácio do Planalto e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre possíveis retrocessos no combate à disseminação de fake news.
Em resposta enviada à AGU na segunda-feira (13), a Meta afirmou que o encerramento do programa de verificação de fatos ocorrerá “apenas nos Estados Unidos”. No entanto, a AGU destacou que “alguns elementos” do documento oficial da empresa “causam grave preocupação”, incluindo mudanças na política da Meta em relação à propagação de discurso de ódio no Brasil.
“No entendimento da AGU e de ministérios que atuam no tema, os atuais termos de uso das plataformas, assim como as mudanças informadas agora pela Meta, não estão adequados à legislação brasileira e não são suficientes para proteção dos direitos fundamentais da cidadania”, afirmou a AGU em nota.
Desde o anúncio da Meta, o governo Lula tem intensificado o discurso público em defesa da regulamentação das big techs, enfrentando resistência no Congresso, principalmente de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nos bastidores, membros do governo já discutem os possíveis impactos da decisão de Zuckerberg, que podem dificultar a colaboração da empresa com as autoridades brasileiras.
Fonte: Diário do Centro do Mundo
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